Deputados

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Fez uso da tribuna para falar sobre a vitória recente do Estado de Santa Catarina em relação aos royalties do petróleo. Relatou as três décadas de uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que, após diversos embates, foi celebrado um acordo conciliatório na Suprema Corte. Mencionou os valores que Santa Catarina receberá do Governo do Estado do Paraná, os quais serão pagos por meio de obras de construção de uma rodovia na região Norte (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Parabeniza o Governador do Estado Jorginho Mello, o Secretário Paulo Bornhausen e o Secretário Beto Martins, pelo lançamento do Programa Respeito, voltado ao transporte público de Santa Catarina. Destaca que o programa é inovador e informa que, com o apoio do Banco Mundial, será feita uma reanálise do Plamus (Projeto desenvolvido na gestão de Raimundo Colombo) para aprimorar o transporte público e integrar o sistema na Grande Florianópolis, com o objetivo de, p (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Faz homenagem na tribuna ao jovem de 14 anos, Miguel Warmling, de Palhoça, considerado um prodígio do laço. Enaltece Miguel, que se consagrou campeão em Jaborá, no Meio Oeste, conquistando o título de Rei do Mate, embolsando R$ 100 mil em prêmios. Deputado Emerson Stein (Aparteante) - Também parabenizou Miguel, comentando que são jovens talentos que estão surgindo em Santa Catarina. [Taquígrafa: Rubia] (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Solicita o empenho do Presidente da Casa, Deputado Mauro de Nadal, para acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante recursos orçamentários para a Defesa Civil na modalidade de duodécimo. Esclarece que a proposta já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça e atualmente é analisada na Comissão de Finanças e Tributação. Sugere ao Presidente da Alesc que converse com o governador, explicando a importância desses recursos para (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Comenta que o contorno viário da Grande Florianópolis é uma obra que liga Palhoça até Biguaçu, e será inaugurada no dia 9 de agosto. Acrescenta que a obra foi uma concessão que falhou muito na questão contratual, portanto todas as esferas políticas envolvidas precisam refletir a respeito. Entende que 12 anos de atraso é inexplicável, pois trouxe muito prejuízo para a região por conta do tráfego congestionado. O deputado pede cautela na realização de concessões (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Comemora a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 06/2023, de sua autoria, pela comissão de Constituição e Justiça. Explica que a proposta acrescenta ao art. 109 da Constituição do Estado de Santa Catarina a previsão da destinação de ao menos 0,5% das receitas orçamentárias para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, na forma de duodécimo. Informa que o Deputado Julio Garcia sugeriu que o Executivo destine 0,27% do Orçamento para (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Relata sobre o convite da Concessionária Arteris para visitar as obras do contorno viário. Cita que percorreu desde o Sertão do Maruim, em São José, até a alça norte em Biguaçu, quando percorreu todo o trecho de 50 Km até a Trombeta Sul na BR-101, em Palhoça. Mostra-se esperançoso, após 12 anos de atraso, ao dizer que a concessionária irá honrar a sua palavra e o compromisso com os catarinenses. Menciona que destes 50 Km, 47 já estão prontos, que vai de Biguaçu (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Manifesta alegria pela conquista da vaga nos Jogos Olímpicos de Paris - 2024, da surfista palhocense Tainá Hinckel. Apresenta um vídeo com a trajetória profissional da atleta e comunica que protocolou uma Moção de Aplauso como demonstração do orgulho que tem por ter uma atleta olímpica nascida em Palhoça representando todo o país. Afirma que sempre apoiou o esporte enquanto prefeito na cidade de Palhoça. Menciona e parabeniza, também, José Virgilio da Silv (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Registra o seu agradecimento à Secretária de Saúde, Carmen Zanotto, e ao senhor Governador Jorginho Mello. Diz que na última quarta-feira foi inaugurado, na cidade de Palhoça, o Hospital dos Olhos-Lions de Santa Catarina, demanda esperada há mais de dez anos. Tece agradecimentos ao Lions Clubs de Palhoça pelo trabalho na construção da estrutura e convênio com o Governo do Estado, onde toda a população da grande Florianópolis será beneficiada. Apres (...)

DEPUTADO CAMILO MARTINS (Orador) - Discorre sobre um elevado do contorno viário da Grande Florianópolis. Cita que a obra está atrasada há mais de 12 anos e, segundo o acordo firmado na Justiça Federal, deveria ter sido entregue em 31 de dezembro de 2023, ou seja, não cumpriram o prazo mais uma vez. Comenta que os moradores do bairro Alto Aririú, em Palhoça, estão sofrendo muito em decorrência das obras, como a do elevado na região, que tem ocasionado grandes transtornos para a locomoção d (...)