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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

22/05/2025 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q

COMISSÕES

058ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/05/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre as enchentes do Rio Grande do Sul e a imigração dos gaúchos. Informa que em 1941, na histórica enchente, os gaúchos migraram em busca de novas terras porque perderam tudo. Assim aconteceu com nossos ancestrais, criando, desta forma, a história de Santa Catarina com pessoas que vieram dos mais diversos setores e condições do mundo. Informa que não há outra solução a não ser buscar uma nova vida. Esclarece a necessidade de aprender a tratar o migran (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que foi protocolado um projeto de lei determinando que o Governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, tenha pelo menos 30% proveniente da agricultura familiar, sendo que 78% da agricultura catarinense é formada por pequenos agricultores. Esclarece que as compras governamentais não são somente para as escolas, mas sim, para todos os espaços que o Governo do Estado destina alimentos. Enumera que o pequeno agricultor precisa de incentiv (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó (...)

020ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias. Destaca que o Governo conseguiu "enxugar a máquina" porque ficou com as obras estagnadas, o que de fato fez sobrar recursos. Comenta sobre os problemas nas rodovias federais e menciona que a Controladoria-Geral da União - CGU, está fazendo a liberação dos contratos de manutenção (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/03/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos. Enfatiza o crescimento da renda da população, devido ao reajuste super (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Revela que recebeu relatos de motoristas da saúde de alguns municípios informando sobre um protocolo existente a respeito do transporte de pacientes. Exemplifica que quando um paciente do Município de Dionísio Cerqueira é internado no Hospital Regional de Chapecó, e tem que fazer algum exame fora do hospital, é o município que tem que deslocar uma ambulância para transportar este paciente. Então, estando a 105 km do hospital regional - e as clínicas ficam no en (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/02/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação sobre o que o Governo do Estado conseguiu cumprir de suas metas e o que ficou devendo. Aponta que a maior cobrança da sociedade é sobre os investimentos na infraestrutura pública. Ressalta que existem rodovias em péssimas condições. Alega que havia um orçamento, mas, no entanto, segundo relatório de dezembro, foi investido somente a metade deste orçamento. [Taquígrafa: Rubia] (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/11/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Município de Campos Novos, afim de adquirir veículos para transportes de pacientes, implantar o tratamemento de hemodiálise e realizar cirurgias de alta complexidade nas áreas de Ortopedia e de Cardiologia.
05/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC sugerindo a criação do novo plano de saúde dos trabalhadores da empresa e a retomada das negociações com os sindicatos da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Hospital Regional do Oeste- HRO.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia pelo ganho acima da inflação obtido pelos servidores municipais.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.
09/06/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
08/06/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades que revejam o Decreto nº 11.029, de 2022, a fim de contemplar os agricultores que ficaram de fora do enquadramento.
24/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o técnico da equipe de handebol masculino do Município de Saudades pela conquista da Taça Sul de Handebol.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente e a nova diretoria do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes pelas posses em seus respectivos cargos.
23/05/2022
Fabiano da Luz
13/06/2025

O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é desenvolver as atividades de pequenos produtores por m (...)

11/06/2025

Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)

11/06/2025

Oito projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada no Centro Cultural da Unoesc, em São Miguel do Oeste, na tarde desta quarta-feira (11). As propostas passarão pela votaç (...)