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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

01/07/2025 - 058 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr

COMISSÕES

031ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

19/11/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao Dia do Professor para enfatizar a relevância do ensino na vida dos indivíduos. Fala que em diversos países a profissão de professor considera aspectos, como: respeito, remuneração e valorização. Diz que os professores da rede pública estadual de Santa Catarina ainda não possuem tais aspectos amplamente reconhecidos. Menciona e critica o projeto de lei da carreira docente enviado pelo Executivo à Alesc, por entender que se está incorporando o que já (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destaca os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, conforme um gráfico estatístico mostra um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2024. Esse crescimento resulta em uma alta de 3,3% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2023, sendo apelidado de "pibão", que comparado com os países do G20, o Brasil foi o que mais cresceu este ano. Além disso, afirma que os indicadores sinalizam que não está havendo pressão inflacionária, já que o IPCA r (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra que no dia de amanhã, sexta-feira, 9 de agosto, o Presidente Lula virá ao estado para inaugurar o contorno viário, depois de 12 anos de atraso. Fala das obras iniciadas no Governo do PT e que agora estão sendo entregues na nova gestão do Partido dos Trabalhadores, mesmo com atrasos. Discorre que a vinda do Presidente tem o propósito de entregar para a fragata brasileira um navio de última geração, em parceria com a Embraer e teve produção em Itaja (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Critica o Governo Estadual pelo desprezo com relação ao uso de recursos destinados a obras para Santa Catarina. Informa que, no mandato passado, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, repassou dinheiro para o Ministério dos Transportes para a realização de obras em Santa Catarina. Neste ano, relata que o Presidente Lula, com o ministro dos Transportes, decidiu devolver o valor de R$ 465 milhões para as obras. No entanto, o Governador do Estado recu (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta a respeito da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Explica que o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Informa que esses impostos substituirão cinco tributos, atualmente, cobrados sobre o consumo do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Aponta também a inclusão de todas as proteínas animais nos itens da cest (...)

073ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
22/07/2025

Deputado Fabiano da Luz (PT) responde: isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos (...)

16/07/2025

Esforço conjunto para acelerar tramitações Dando sequência ao esforço conjunto para acelerar a tramitação de matérias antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituiç&ati (...)

16/07/2025

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (Alesc) votou contra o Projeto de Lei 431/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 2,6 bilhões. Os parlamentares alegam que faltou debate e até mesmo falta de lógica, já que o governo estadual apresenta superávit orçamentário de R$ 9,6 bilhões e caixa positivo nas contas públicas do Estado. (...)