Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Questiona o que vem acontecendo com Santa Catarina e relembra sobre o caso dos respiradores fantasmas que ocorreu durante a pandemia, onde os parlamentares fizeram um grande alvoroço nesta Casa. Cita que atualmente existem contratos sem licitação, chegando ao montante de R$ 1 bilhão e que só foram descobertos por que a imprensa trouxe a informação e nada se ouve. Pergunta o que Assembleia Legislativa irá fazer a respeito destes contratos sem licitação. Te (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao Dia do Professor para enfatizar a relevância do ensino na vida dos indivíduos. Fala que em diversos países a profissão de professor considera aspectos, como: respeito, remuneração e valorização. Diz que os professores da rede pública estadual de Santa Catarina ainda não possuem tais aspectos amplamente reconhecidos. Menciona e critica o projeto de lei da carreira docente enviado pelo Executivo à Alesc, por entender que se está incorporando o que já (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destaca os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, conforme um gráfico estatístico mostra um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2024. Esse crescimento resulta em uma alta de 3,3% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2023, sendo apelidado de "pibão", que comparado com os países do G20, o Brasil foi o que mais cresceu este ano. Além disso, afirma que os indicadores sinalizam que não está havendo pressão inflacionária, já que o IPCA r (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra que no dia de amanhã, sexta-feira, 9 de agosto, o Presidente Lula virá ao estado para inaugurar o contorno viário, depois de 12 anos de atraso. Fala das obras iniciadas no Governo do PT e que agora estão sendo entregues na nova gestão do Partido dos Trabalhadores, mesmo com atrasos. Discorre que a vinda do Presidente tem o propósito de entregar para a fragata brasileira um navio de última geração, em parceria com a Embraer e teve produção em Itaja (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Critica o Governo Estadual pelo desprezo com relação ao uso de recursos destinados a obras para Santa Catarina. Informa que, no mandato passado, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, repassou dinheiro para o Ministério dos Transportes para a realização de obras em Santa Catarina. Neste ano, relata que o Presidente Lula, com o ministro dos Transportes, decidiu devolver o valor de R$ 465 milhões para as obras. No entanto, o Governador do Estado recu (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta a respeito da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Explica que o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Informa que esses impostos substituirão cinco tributos, atualmente, cobrados sobre o consumo do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Aponta também a inclusão de todas as proteínas animais nos itens da cest (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)