Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Nível Superior Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
02/12/2025 - 114 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comentou sobre os feitos pelo Tribunal de Contas à saúde catarinense. Confirmou que o TCE apontou falhas na regulação dos direitos que aumentam as chances de morte de pacientes em UTIs dos hospitais públicos de Santa Catarina. Ressaltou, segundo o tribunal, os inúmeros problemas como falhas em escala de plantões, controle de ponto sobre avisos ou ausência de médicos reguladores afetando diretamente a saúde dos usuários. Alegou que isso não é burocracia, não é d
COMISSÕES
NOTÍCIAS
097ª SESSÃO ORDINÁRIA
24/10/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)
092ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/10/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao Dia do Professor para enfatizar a relevância do ensino na vida dos indivíduos. Fala que em diversos países a profissão de professor considera aspectos, como: respeito, remuneração e valorização. Diz que os professores da rede pública estadual de Santa Catarina ainda não possuem tais aspectos amplamente reconhecidos. Menciona e critica o projeto de lei da carreira docente enviado pelo Executivo à Alesc, por entender que se está incorporando o que já (...)
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/09/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destaca os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, conforme um gráfico estatístico mostra um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2024. Esse crescimento resulta em uma alta de 3,3% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2023, sendo apelidado de "pibão", que comparado com os países do G20, o Brasil foi o que mais cresceu este ano. Além disso, afirma que os indicadores sinalizam que não está havendo pressão inflacionária, já que o IPCA r (...)
083ª SESSÃO ORDINÁRIA
08/08/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra que no dia de amanhã, sexta-feira, 9 de agosto, o Presidente Lula virá ao estado para inaugurar o contorno viário, depois de 12 anos de atraso. Fala das obras iniciadas no Governo do PT e que agora estão sendo entregues na nova gestão do Partido dos Trabalhadores, mesmo com atrasos. Discorre que a vinda do Presidente tem o propósito de entregar para a fragata brasileira um navio de última geração, em parceria com a Embraer e teve produção em Itaja (...)
076ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/07/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Critica o Governo Estadual pelo desprezo com relação ao uso de recursos destinados a obras para Santa Catarina. Informa que, no mandato passado, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, repassou dinheiro para o Ministério dos Transportes para a realização de obras em Santa Catarina. Neste ano, relata que o Presidente Lula, com o ministro dos Transportes, decidiu devolver o valor de R$ 465 milhões para as obras. No entanto, o Governador do Estado recu (...)
075ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/07/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta a respeito da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Explica que o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Informa que esses impostos substituirão cinco tributos, atualmente, cobrados sobre o consumo do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Aponta também a inclusão de todas as proteínas animais nos itens da cest (...)
073ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/07/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)
066ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/06/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)
062ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/06/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a diretoria da Celesc está cometendo erros que refletem na qualidade do atendimento ao povo. Acrescenta que esses problemas resultam em funcionários expostos que, mesmo sem culpa, acabam sendo ofendidos pela população. Comenta que há tempos os sindicatos denunciam o planejamento da atual diretoria que priorizam o lucro, deixando de lado a qualidade no atendimento ao público. Afirma que os trabalhadores da Celesc estão infelizes e desgastados com a e (...)
058ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/06/2024
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz críticas ao Governo do Estado por ter ignorado a presença do ministro dos Transportes em Santa Catarina. Relata que o secretário anunciou a devolução de R$ 465 milhões para SC em obras do Estado. Parlamentar cobra do Executivo estadual o cumprimento do papel institucional e cita o exemplo do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, que atraiu uma grande empresa para o seu Estado. Comenta que o Prefeito João Rodrigues cumpriu o seu papel, recebendo o ministro n (...)
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Município de Campos Novos, afim de adquirir veículos para transportes de pacientes, implantar o tratamemento de hemodiálise e realizar cirurgias de alta complexidade nas áreas de Ortopedia e de Cardiologia.
05/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC sugerindo a criação do novo plano de saúde dos trabalhadores da empresa e a retomada das negociações com os sindicatos da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Hospital Regional do Oeste- HRO.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia pelo ganho acima da inflação obtido pelos servidores municipais.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.
09/06/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
08/06/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades que revejam o Decreto nº 11.029, de 2022, a fim de contemplar os agricultores que ficaram de fora do enquadramento.
24/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o técnico da equipe de handebol masculino do Município de Saudades pela conquista da Taça Sul de Handebol.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente e a nova diretoria do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes pelas posses em seus respectivos cargos.
23/05/2022
Fabiano da Luz
14/01/2026
Entre importantes leis na área da saúde aprovadas na Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2025 estão a que prevê a divulgação de técnicas para executar a Manobra de Heimlich, que pode salvar a vida de crianças engasgadas, e a que determina que maternidades realizem o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. Manobra que pode salvar vidas A Lei 19.549, sanc (...)
13/01/2026
A Alesc aprovou, no segundo semestre de 2025, um conjunto de leis voltadas ao fortalecimento da proteção, da cidadania e do bem-estar de crianças, adolescentes e jovens no ambiente escolar. Entre as iniciativas aprovadas, destaque para a Lei nº 19.471, de 23 de setembro de 2025, do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que amplia o alcance do Programa Time da Defesa, ao incluir aulas de autodefesa feminina e a participação das famílias nas a& (...)
18/12/2025
O ano de 2025 foi marcado pelo protagonismo político do deputado Fabiano da Luz, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc), que se consolidou como uma das principais vozes da oposição ao governo de Jorginho Mello (PL) no Parlamento catarinense. Fabiano criticou o extremismo e posicionou-se de forma crítica a projetos de cunho conservador aprovados na Alesc que, segundo o parlamentar, ameaçam direitos e retrocedem em conquista (...)