Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
01/07/2025 - 058 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr
COMISSÕES
NOTÍCIAS
115ª SESSÃO ORDINÁRIA
30/11/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)
112ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/11/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Alerta para os recordes de enchentes na região sul, em contrapartida ao período de seca histórica. Comenta que, no presente ano, 18 ministros do Governo Federal visitaram Santa Catarina e anunciou uma verba de 70,2 milhões de reais, com 20 milhões já liberados para os municípios e o restante em situação de análise dos projetos enviados pelos municípios. Acrescenta que o Governo Federal também anunciou 90 milhões de reais solicitados recentemente pelos município (...)
105ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/11/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ressalta que, na Lei Orçamentária do Estado para 2024, o Governo encaminhou uma redução de 48% no orçamento destinado à melhoria e ampliação das barragens. Assim, esclarece que foi feita uma emenda na Lei Orçamentária, no item Reforma, Melhoria e Ampliação das Barragens, acrescentando mais R$25 milhões. Solicita aos deputados apoio para que sejam avaliadas todas as situações das barragens. [Taquígrafa: Eliana] (...)
099ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/10/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita dois anúncios do Governo Federal que impactam diretamente em Santa Catarina. O primeiro é com relação à cadeia do leite, mencionando o decreto do Governo Federal que diz que toda empresa que importar leite perde os benefícios do Programa Mais Leite Saudável, a empresa tem o rebate de 50% nos impostos federais. Diz que a ideia é que isso reflita no aumento de até R$0,60 no preço do leite para o produtor. E com relação às chuvas, em Santa Catarina, rela (...)
097ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/10/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a LOA e seus cortes no orçamento, revelando que o projeto apresentado pelo Governo terá menos recursos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e agricultura. Explana dados que mostram a redução dos recursos para o ano de 2024 comparados aos anos anteriores. Revela que, ao mesmo tempo, o governo corta o orçamento de atividades essenciais, e concede renúncia fiscal a grandes grupos do Estado catarinense. Explica o significado da renúncia fiscal (...)
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao se reportar sobre as condições das escolas estaduais, relata a resposta de seu pedido de informação feito à Secretaria de Estado da Educação, comentando os dados numéricos de obras nas escolas. Cita, por exemplo, que 801 escolas não possuem portas com vão livre para acesso de alunos cadeirantes. Salienta que a comissão de Educação precisa discutir com o Governo condições que objetivem melhorar o andamento das obras, bem como outros temas pertinentes ao ensin (...)
087ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia] (...)
086ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta dados, informando que a população de Santa Catarina empobreceu nos últimos quatro anos. Acrescenta que 250 mil catarinenses entraram na situação de pobreza e pobreza extrema. Comenta que atualmente existem 718 mil pessoas consideradas em situação de pobreza e pobreza extrema, resultando em 10% da população do Estado. Explica que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville concentram o maior índice de pobreza, somando juntos 57,76% de pessoas (...)
085ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra insatisfação com o atraso do Programa Estrada Boa. Comunica que as recentes chuvas pioraram a situação de algumas rodovias e a população está cobrando os deputados por uma posição. Pede ao Governo Estadual que se posicione a respeito do cronograma de todas as obras. Manifesta alegria que as obras mencionadas pelos deputados aparteantes estão em andamento, contudo informa que não tem conhecimento das obras sendo realizadas. Inclusive, relata que r (...)
084ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/09/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que esteve em Roraima, na semana anterior, para entender o fluxo de imigração venezuelana em Santa Catarina, por ser o Estado que mais tem recebido cidadãos da Venezuela. Explica que o Programa Operação Acolhida é uma ação organizada pelo Exército Brasileiro com apoio de entidades, agências comunitárias, institutos, instituições e empresas particulares para fornecer apoio e acolhimento aos imigrantes. Menciona a necessidade de haver a mesma organiz (...)
Cumprimentando o Presidente e demais membros da diretoria do Conselho Estado das Populações Afrodescendentes pelos relevantes serviços prestados.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento a chamadas de emergência no Bairro Real Parque, município de São José.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação do Trevo do Erasmo, bem como da rotatória localizada nas proximidades do Fort Atacadista e da Arena Campeche, na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
22/07/2025
Deputado Fabiano da Luz (PT) responde: isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos (...)
16/07/2025
Esforço conjunto para acelerar tramitações Dando sequência ao esforço conjunto para acelerar a tramitação de matérias antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituiç&ati (...)
16/07/2025
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (Alesc) votou contra o Projeto de Lei 431/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 2,6 bilhões. Os parlamentares alegam que faltou debate e até mesmo falta de lógica, já que o governo estadual apresenta superávit orçamentário de R$ 9,6 bilhões e caixa positivo nas contas públicas do Estado. (...)