Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita que o Governo Federal está recompensando os valores perdidos do FPM e redistribuindo para os municípios, sendo que Santa Catarina irá receber o montante de R$ 162 milhões. Discorre sobre as obras do Estado e aponta que em diversos trechos foram iniciadas pelo Governo do PT e entregue pelo mesmo. Informa que Santa Catarina só viu recursos federais quando o PT esteve à frente do Governo, e deixa críticas ao Governo Bolsonaro dizendo que só houve passe (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Alerta para os recordes de enchentes na região sul, em contrapartida ao período de seca histórica. Comenta que, no presente ano, 18 ministros do Governo Federal visitaram Santa Catarina e anunciou uma verba de 70,2 milhões de reais, com 20 milhões já liberados para os municípios e o restante em situação de análise dos projetos enviados pelos municípios. Acrescenta que o Governo Federal também anunciou 90 milhões de reais solicitados recentemente pelos município (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ressalta que, na Lei Orçamentária do Estado para 2024, o Governo encaminhou uma redução de 48% no orçamento destinado à melhoria e ampliação das barragens. Assim, esclarece que foi feita uma emenda na Lei Orçamentária, no item Reforma, Melhoria e Ampliação das Barragens, acrescentando mais R$25 milhões. Solicita aos deputados apoio para que sejam avaliadas todas as situações das barragens. [Taquígrafa: Eliana] (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita dois anúncios do Governo Federal que impactam diretamente em Santa Catarina. O primeiro é com relação à cadeia do leite, mencionando o decreto do Governo Federal que diz que toda empresa que importar leite perde os benefícios do Programa Mais Leite Saudável, a empresa tem o rebate de 50% nos impostos federais. Diz que a ideia é que isso reflita no aumento de até R$0,60 no preço do leite para o produtor. E com relação às chuvas, em Santa Catarina, rela (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a LOA e seus cortes no orçamento, revelando que o projeto apresentado pelo Governo terá menos recursos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e agricultura. Explana dados que mostram a redução dos recursos para o ano de 2024 comparados aos anos anteriores. Revela que, ao mesmo tempo, o governo corta o orçamento de atividades essenciais, e concede renúncia fiscal a grandes grupos do Estado catarinense. Explica o significado da renúncia fiscal (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao se reportar sobre as condições das escolas estaduais, relata a resposta de seu pedido de informação feito à Secretaria de Estado da Educação, comentando os dados numéricos de obras nas escolas. Cita, por exemplo, que 801 escolas não possuem portas com vão livre para acesso de alunos cadeirantes. Salienta que a comissão de Educação precisa discutir com o Governo condições que objetivem melhorar o andamento das obras, bem como outros temas pertinentes ao ensin (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito do relatório apresentado pelo Secretário de Infraestrutura e Mobilidade da situação das rodovias do oeste catarinense, das perspectivas e que foram esclarecidas muitas dúvidas relacionadas a obras, como o trecho entre Concórdia e Chapecó, e outros. [Taquígrafa: Sílvia] (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta dados, informando que a população de Santa Catarina empobreceu nos últimos quatro anos. Acrescenta que 250 mil catarinenses entraram na situação de pobreza e pobreza extrema. Comenta que atualmente existem 718 mil pessoas consideradas em situação de pobreza e pobreza extrema, resultando em 10% da população do Estado. Explica que os municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville concentram o maior índice de pobreza, somando juntos 57,76% de pessoas (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra insatisfação com o atraso do Programa Estrada Boa. Comunica que as recentes chuvas pioraram a situação de algumas rodovias e a população está cobrando os deputados por uma posição. Pede ao Governo Estadual que se posicione a respeito do cronograma de todas as obras. Manifesta alegria que as obras mencionadas pelos deputados aparteantes estão em andamento, contudo informa que não tem conhecimento das obras sendo realizadas. Inclusive, relata que r (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que esteve em Roraima, na semana anterior, para entender o fluxo de imigração venezuelana em Santa Catarina, por ser o Estado que mais tem recebido cidadãos da Venezuela. Explica que o Programa Operação Acolhida é uma ação organizada pelo Exército Brasileiro com apoio de entidades, agências comunitárias, institutos, instituições e empresas particulares para fornecer apoio e acolhimento aos imigrantes. Menciona a necessidade de haver a mesma organiz (...)