Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
01/07/2025 - 058 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr
COMISSÕES
NOTÍCIAS
076ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que na presente data, no final da tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar das ODS, os objetivos da ONU, e que existe na Assembleia um projeto, que está na comissão de Finanças, que regulamenta esses objetivos. Relata que observou no ranking dos municípios que atingem os objetivos da ONU, e são três catarinenses mais bem colocados: Florianópolis, Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul. Assinala que são 17 objetivos que a ONU elenca como priori (...)
071ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a presente data é um dia de muita expectativa. Informa que o Governador Jorginho Mello irá anunciar um pacote de obras nas rodovias de Santa Catarina, destacando que pela sociedade catarinense a esperança é que todas as obras possam ser revitalizadas. Acrescenta críticas, ressaltando que os investimentos não vão suprir todas as manutenções de infraestrutura, porque são muitas estradas que estão sem trafegabilidade e com sérios problemas. Que (...)
016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
09/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)
067ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)
062ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/07/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)
057ª SESSÃO ORDINÁRIA
27/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)
056ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que talvez foi o Deputado que mais acrescentou emendas ao projeto do Programa Universidade Gratuita, que será encaminhado nas próximas semanas ao Poder Legislativo catarinense. Questiona alguns itens do projeto, como por exemplo, a exigência do aluno estar residindo há pelo menos cinco anos no Estado, e também a questão da vinculação da bolsa de estudo ao aluno em vez de à instituição de ensino. Destaca que existem muitas exigências e dificuldades nos a (...)
055ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Constata que, dia a dia, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um Governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Relata que a inflação deixou de assustar depois de medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula, e que o povo já sente um alívio no bolso quando vai ao supermercado. Esclarece que o PIB obteve um crescimento pela terceira semana seguida. Refere-se à Petrobrás, que determinou mais uma redução no pr (...)
051ª SESSÃO ORDINÁRIA
13/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que tratará sobre a renúncia fiscal em Santa Catarina, e acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho. Observa que os incentivos fiscais distribuídos no Estado atendem a 11.100 empresas, o que representa 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Registra que no decorrer dos anos o montante que Santa Catarina deixa de arrecadar teve um crescimento considerável, e a previsão para o ano de 2023 está em R$21 bilhões. Exp (...)
049ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)
Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0030.7/2022.
29/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei 363.3/2020.
16/03/2022
Fabiano da Luz
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.
10/03/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Vitor Lopes Guimarães, pela reeleição como Diretor Comercial da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Paulo Guilherme de Simas Horn, por ter sido eleito representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pelos serviços prestados junto ao Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
".
15/02/2022
Fabiano da Luz
22/07/2025
Deputado Fabiano da Luz (PT) responde: isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos (...)
16/07/2025
Esforço conjunto para acelerar tramitações Dando sequência ao esforço conjunto para acelerar a tramitação de matérias antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituiç&ati (...)
16/07/2025
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (Alesc) votou contra o Projeto de Lei 431/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 2,6 bilhões. Os parlamentares alegam que faltou debate e até mesmo falta de lógica, já que o governo estadual apresenta superávit orçamentário de R$ 9,6 bilhões e caixa positivo nas contas públicas do Estado. (...)