Deputados

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Chama atenção para o debate acerca do Projeto de Lei n. 236/2019, de autoria da comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira, que discute a questão dos incentivos de ICMS em Santa Catarina. Afirma que o estado avançou em alguns setores, mas a questão dos incentivos agrícolas merece uma reflexão da Assembleia Legislativa e dos deputados. Parabeniza os deputados Marcos Vieira, Milton Hobus e todos aqueles que estão trabalhando para re (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta e presta contas das atividades parlamentares do 1º semestre, e destaca contribuições, tanto concluídas quanto em andamento, da Assembleia Legislativa para com o governo do estado. Demonstra confiança ao comentar que o governo começará a aplicar medidas para melhorar a qualidade de vida dos catarinenses. Comunica que participou do Primeiro Fórum das Águas, em São Carlos, e teve a oportunidade de conversar com o setor de turismo de águas termais, argume (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre a votação da PEC que suspende a cobrança de pedágios urbanos no estado, que acontecerá na sessão de quarta-feira, ressaltando que o Art. 128 da Constituição do Estado já proíbe a cobrança de qualquer espécie de pedágio em Santa Catarina, exceto os rodoviários. Também cita que a PEC simplesmente acrescenta a expressão: fica vetada a cobrança de pedágios urbanos de qualquer natureza. Elenca municípios que abriram licitação, ou já têm licitação, ou (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Pede uma atenção especial da Santur e do governo estadual para analisarem a situação estrutural da Serra do Rio do Rastro, comentando que o mirante está em situação precária. Acrescenta que há uma proposta para construção de um píer panorâmico de vidro, e solicita para que o governo encaminhe o projeto. Ressalta que o turismo de paisagem, em especial, vem crescendo, e cita seus pontos positivos para argumentar a necessidade de atenção do governo. Elogia a nov (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece críticas à decisão do STJ sobre o Recurso Especial, que afasta o Código Florestal Catarinense e a Lei de Parcelamento de Solo dos Municípios, prejudicando a construção civil do estado de Santa Catarina. Cita o exemplo de uma empresa que comprou um terreno, em Balneário Camboriú, por R$ 100 milhões e, ao começar a construção, uma ação do Ministério Público suspendeu as obras e inviabilizou o imóvel, por conta desta decisão do STJ. Informa que esteve em Br (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Por meio de apresentação de fotos, comenta a audiência pública realizada, em data anterior, no Clube de Caça e Tiro, no bairro de Itoupavazinha, em Blumenau, sobre a conclusão da SC-108, trecho que dá continuidade à Via Expressa. Acrescenta que é uma obra muito importante para o desenvolvimento daquele município, gerando empregos, além de promover a mobilidade urbana no Vale do Itajaí. Finaliza, agradecendo ao governador do estado, Carlos Moisés, ao secretário (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Discorre sobre as manifestações do secretário da Fazenda, Paulo Eli, em relação aos incentivos fiscais do Vale do Itajaí, especialmente a cidade de Itajaí. Considera que não é justo retirar os incentivos fiscais do referido município, pois a arrecadação atual é fruto do trabalho de décadas e continua a trabalhar para ter o desempenho que tem. Destaca a indústria da exportação, a pesqueira, a naval, a de tecnologia, de armazenamento, de container do citado vale. (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre a audiência pública que foi realizada para discutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, e entende que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de cada estado, impactando significativamente a economia catarinense, pela insegurança jurídica que se instaurou no estado. Afirma que o STJ determinou inaplicabilidade do Códi (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre a retração de arrecadação do ICMS no município de Blumenau. Comenta que o governo do município culpa a crise nacional pela retração, mas discorda, afirmando que a gestão do município deve ter responsabilidade e precisa controlar a arrecadação de impostos. Destaca que esta diminuição na arrecadação causa problemas na folha de pagamento, serviços essenciais, pagamentos de empréstimos, que resulta em certidões negativas. Exibe uma tabela, (...)

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Acredita que o maior sucesso acontece após as decepções, que a justiça é um valor que nasce no coração, e que o cidadão que não tem coragem não tem princípio de justiça, afirmando que coragem sempre o acompanhou. Revela aos colegas parlamentares a injustiça que sofreu em relação ao inquérito que foi instaurado pela Policia Civil de Florianópolis, quando foi acusado de racismo por ex-funcionário de seu gabinete. Informa que teve seu trabalho prejudicado, devi (...)