Pronunciamento
JAIR MIOTTO - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/07/2025
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Menciona o recente episódio ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo novamente as escolas públicas, evidenciando a necessidade de medidas de segurança. Ressalta a existência de um projeto de sua autoria, aprovado por unanimidade nesta Casa, que trata da implantação de câmeras de videomonitoramento nas escolas públicas, especialmente nas áreas de acesso e convivência. Apela à Secretaria de Estado da Educação para que agilize a implementação do sistema de videomonitoramento nas escolas públicas, visando à prevenção e à proteção da comunidade escolar.
Aborda também a reunião realizada pela Comissão de Economia, considerada histórica, que contou com a presença do secretário da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, e de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Epagri, para discutir medidas fiscais relacionadas à produção de macroalgas em Santa Catarina. Relata que houve avanço na proposta de reconhecimento da macroalga como produto primário, a qual, se aprovada, viabilizará dois importantes incentivos fiscais: isenção de ICMS em transações interestaduais e internas, e redução da alíquota de 17% para 12%.
Solicita o apoio dos colegas para a aprovação da proposta e reforça que a medida representa um avanço significativo para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor, visto que a agricultura se apresenta como uma alternativa econômica sustentável à maricultura tradicional, ampliando as oportunidades diante das crises no cultivo de moluscos. [Taquigrafia: Jênifer]
Aborda também a reunião realizada pela Comissão de Economia, considerada histórica, que contou com a presença do secretário da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, e de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Epagri, para discutir medidas fiscais relacionadas à produção de macroalgas em Santa Catarina. Relata que houve avanço na proposta de reconhecimento da macroalga como produto primário, a qual, se aprovada, viabilizará dois importantes incentivos fiscais: isenção de ICMS em transações interestaduais e internas, e redução da alíquota de 17% para 12%.
Solicita o apoio dos colegas para a aprovação da proposta e reforça que a medida representa um avanço significativo para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor, visto que a agricultura se apresenta como uma alternativa econômica sustentável à maricultura tradicional, ampliando as oportunidades diante das crises no cultivo de moluscos. [Taquigrafia: Jênifer]