Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/07/2025
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Discute a ineficácia das esmolas oferecidas a moradores de rua, argumentando que tal prática não contribui para a resolução do problema. Defende que a abordagem de moradores de rua a cidadãos comuns deveria ser tipificada como crime, similar a furto ou roubo, devido ao constrangimento gerado e à eventual entrega de valores sob pressão.
Tece críticas ao Supremo Tribunal Federal por suas decisões que, segundo o Parlamentar, dificultam o tratamento de pessoas em situação de rua, citando como exemplo a internação compulsória.
Expressa preocupação com as comunidades terapêuticas, que estariam enfrentando dificuldades e fechando suas portas devido a novas normativas. Menciona um caso específico de uma comunidade que funcionava há sete anos, mas foi fechada por ordem do Ministério Público após denúncias, sob a alegação de não atender ao protocolo de espaço de camas por quarto.
Denuncia o Movimento Humaniza SC, acusando-o de ter provocado o fechamento da referida instituição por meio de denúncias ao Ministério Público, mesmo com a comunidade terapêutica estando legalizada e com a documentação em dia, após liberação do próprio MP. Levanta a questão sobre o destino dos internos da comunidade terapêutica, uma vez que o Movimento Humaniza SC não teria se preocupado com essa questão. [Taquigrafia: Guilherme]
Tece críticas ao Supremo Tribunal Federal por suas decisões que, segundo o Parlamentar, dificultam o tratamento de pessoas em situação de rua, citando como exemplo a internação compulsória.
Expressa preocupação com as comunidades terapêuticas, que estariam enfrentando dificuldades e fechando suas portas devido a novas normativas. Menciona um caso específico de uma comunidade que funcionava há sete anos, mas foi fechada por ordem do Ministério Público após denúncias, sob a alegação de não atender ao protocolo de espaço de camas por quarto.
Denuncia o Movimento Humaniza SC, acusando-o de ter provocado o fechamento da referida instituição por meio de denúncias ao Ministério Público, mesmo com a comunidade terapêutica estando legalizada e com a documentação em dia, após liberação do próprio MP. Levanta a questão sobre o destino dos internos da comunidade terapêutica, uma vez que o Movimento Humaniza SC não teria se preocupado com essa questão. [Taquigrafia: Guilherme]