Pronunciamento
JUNIOR CARDOSO - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2025
DEPUTADO JUNIOR CARDOSO (Orador) - Elogia a importante atitude do governador de Santa Catarina, que decidiu zerar o imposto estadual que incide sobre o arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho e mandioca. Cita que a alta da inflação está impactando o preço dos alimentos em todo o país. Destaca que nosso Estado saiu à frente e mostra que não mede esforços para melhorar a situação econômica dos cidadãos catarinenses. Registra que a medida anunciada pelo Governador Jorginho Mello vai reduzir a alíquota atual do ICMS desses alimentos de 7% para 0%. Acrescenta que o governador já se reuniu com as entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, para a assinatura de uma carta, que foi chamada de Carta Compromisso, também enviará à Alesc o projeto da isenção dos impostos sobre os referidos alimentos. Salienta que a expectativa é de que a alíquota de 0% seja já aplicada no primeiro semestre do corrente ano. [Taquígrafa: Ana Maria]