Pronunciamento
JUNIOR CARDOSO - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/07/2025
DEPUTADO JUNIOR CARDOSO (Orador) - Aborda a questão social que enfrentamos em Santa Catarina, a situação vulnerável dos moradores de rua. Diz que, como legisladores, nossa responsabilidade vai além da elaboração de leis, temos que dar atenção e proteção aos que mais necessitam. Por isso, solicita apoio dos colegas para aprovação do seu Projeto de Lei n. 0061/2025, que autoriza a retirada compulsória de pessoas em situação de rua, para encaminhamento a programas de capacitação e que sejam reinseridas no mercado de trabalho. Destaca que o objetivo é dar condições para que estas pessoas tenham um lugar de acolhimento. Registra que o seu projeto visa criar um sistema integrado que oferece caminhos de transformação através de capacitação profissional e de acompanhamento psicossocial. Cita que Santa Catarina registrou um aumento de 76% na população de moradores de rua, entre 2021 e 2023, saltando de 5.678 mil para 9.989 mil pessoas, sendo um percentual exacerbado. Encerra afirmando que temos que apresentar uma política pública social para mudar esta realidade. [Taquígrafa: Ana Maria]