Pronunciamento
JUNIOR CARDOSO - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/05/2025
DEPUTADO JUNIOR CARDOSO (Orador) - Refuta de forma contundente a Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2005, editada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, por entender que ela ameaça uma cultura ancestral dos pescadores artesanais catarinenses. Afirma que a medida desrespeita homens e mulheres que, há gerações, vivem da pesca artesanal, saindo diariamente ao mar, muitas vezes antes do amanhecer, para garantir o sustento das suas famílias e movimentar a economia local.
Pondera que a limitação imposta de 1.100 toneladas de pesca de tainha é extremamente injusta, inviabilizando a atividade de dezenas de famílias que dependem exclusivamente desse ofício. Critica duramente o fato de que outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, pescam livremente e apenas prestam contas no final da safra, enquanto Santa Catarina é obrigada a cumprir um limite pré-estabelecido, sob pena de sanções.
Admite sua indignação ao mencionar que decisões como essa são tomadas por autoridades que desconhecem a realidade daqueles que enfrentam diariamente as adversidades do mar. Ratifica a necessidade urgente de que o Presidente da República, durante sua visita ao Estado, não transforme a ocasião em mero palanque político, mas que ouça as demandas dos pescadores e se sensibilize com a situação.
Exalta a atuação do Governador Jorginho Mello e da Secretaria de Pesca, reconhecendo os esforços empreendidos até então, mas pondera que isso não é suficiente. Conclama a Assembleia Legislativa a se posicionar firmemente em defesa dos pescadores artesanais, lembrando que muitos deles não tiveram a oportunidade de acessar uma universidade, mas desde cedo trabalham arduamente para garantir o sustento de suas famílias. [Taquigrafia: Mirela]
Pondera que a limitação imposta de 1.100 toneladas de pesca de tainha é extremamente injusta, inviabilizando a atividade de dezenas de famílias que dependem exclusivamente desse ofício. Critica duramente o fato de que outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, pescam livremente e apenas prestam contas no final da safra, enquanto Santa Catarina é obrigada a cumprir um limite pré-estabelecido, sob pena de sanções.
Admite sua indignação ao mencionar que decisões como essa são tomadas por autoridades que desconhecem a realidade daqueles que enfrentam diariamente as adversidades do mar. Ratifica a necessidade urgente de que o Presidente da República, durante sua visita ao Estado, não transforme a ocasião em mero palanque político, mas que ouça as demandas dos pescadores e se sensibilize com a situação.
Exalta a atuação do Governador Jorginho Mello e da Secretaria de Pesca, reconhecendo os esforços empreendidos até então, mas pondera que isso não é suficiente. Conclama a Assembleia Legislativa a se posicionar firmemente em defesa dos pescadores artesanais, lembrando que muitos deles não tiveram a oportunidade de acessar uma universidade, mas desde cedo trabalham arduamente para garantir o sustento de suas famílias. [Taquigrafia: Mirela]