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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que no dia 17 de abril completam-se dois anos do golpe que tirou Dilma da Presidência, trazendo manchetes que divulgam fatos que têm ocorrido neste período, envolvendo Temer e outras autoridades, e retratando a dura realidade do país. Acompanhando o que foi falado na imprensa nacional e internacional, constata que nada de positivo aconteceu neste período, mas sim que o desemprego aumentou com as reformas da Lei Trabalhista e da Previdência; a (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à morte de Paul Singer aos 86 anos, economista e um dos fundadores do PT, e discorre sobre o legado de conhecimento deixado para o Brasil, país que o recebeu na década de 40 quando tinha oito anos de idade com seus familiares fugindo do nazismo na Áustria. Ao exibir imagens fotográficas que mostram um pouco da vida do mestre Paul, enaltece o trabalho desenvolvido em relação à economia solidária, o que considerava a revolução real para um (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o dia 14 de abril, é dedicado ao Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Menciona que grandes desigualdades raciais e étnicas estão presentes na formação do povo brasileiro, que produzem exclusão no processo educacional, em especial os homossexuais, as crianças em situação de abandono de rua, população indígena, negra e a população do campo. Cita que não existe acessibilidade na maioria das escolas do estado, também faltam banh (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os servidores da Defensoria Pública presentes no Plenário. Faz considerações sobre fatos ocorridos no Brasil a partir de três de abril, terça-feira, véspera do julgamento do ex-presidente Lula pelo STF. Critica a fala do general Vilas Boas, que declarou em rede social: Asseguro a nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, no repúdio a impunidade de respeito à Constituição, a paz social e (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o Dia Mundial do Autismo, 2 de abril, ao citar o 3º Congresso Catarinense sobre Autismo, que ocorre na Alesc. Aborda a Lei n. 17.143/2017, Lei do Segundo Professor, quando foi protocolado na Casa o PL n. 207/2013, a fim de regulamentar a presença de um segundo professor nas salas de aula com alunos com deficiência nas escolas de educação básica da rede estadual de ensino, objetivando adequada aprendizagem aos diferentes perfis da educação es (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Cumprimenta todos os professores e as professoras presentes nas galerias da Casa, na presente data, demonstrando apoio no sentido de derrubar os vetos que atingem a classe do Magistério. Reporta-se ao coletivo catarinense - Memória, Verdade e Justiça, o qual faz um trabalho grandioso relacionado à questão da ditadura militar em Santa Catarina. Após fazer uma síntese da carta em comemoração ao 1º de abril, em Santa Catarina, do Dia Estadual do (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre a respeito do Fundam, referindo-se às dificuldades atuais dos gestores de administrar tal fundo. Historicamente, faz menção ao valor de R$ 606 milhões, financiamento concedido no governo da presidenta Dilma Rousseff, com total sucesso, sem exigência de contrapartida das prefeituras, atendendo os 295 municípios, conforme o tamanho da população e necessidades. Acrescenta ainda que o Parlamento conseguiu a prerrogativa de indicar incrementos no Funda (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta os estudantes que acompanham a sessão, bem como os servidores da Casa que manifestam-se no Plenário pela segurança jurídica na carreira, empenhando o seu apoio à reivindicação. Também ressalta a importância de um serviço público de qualidade, com concurso público para todos. Demonstra tristeza com os acontecimentos e a participação de figuras públicas que incitam o ódio e a divisão. Argumenta que todos podem declarar seus pontos de vista (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lastima o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e de Anderson Pedro Gomes, ocorrido no dia 14 de março, fato que caracteriza ausência de democracia, respeito e política de ordem estabelecida no Brasil. Salienta que em sua trajetória de vida, Marielle era uma mulher de extrema coragem, lutadora por políticas públicas em prol das pessoas, do povo negro, da periferia e contra todos os tipos de preconceitos. Na mesma esteira, cita v (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o papel do Parlamento não é de Poder Executivo, o que está previsto na Constituição é fiscalizar, legislar, denunciar e propor projetos. Comenta sobre a situação da saúde no estado, que muito preocupa os catarinenses, questionando o governo estadual que entrou com a Adin, Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a emenda constitucional que aumentou o percentual do orçamento que cabe à saúde de 12% para 15%. (...)