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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz a tribuna um tema que lhe é muito caro, e apresenta dados sobre a violência contra a mulher nos últimos anos. Relata que, no ano anterior, ocorreram 21 feminicídios em Santa Catarina, e este ano, somente nos primeiros cinco meses, já foram 12 feminicídios, ou seja, 57% do total do ano anterior. Lembra que, desde o início do isolamento social, na pandemia, o aumento da violência doméstica contra mulheres foi crescente. Diz que este fenômeno n (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra que a presente data marca o início da vacinação aos trabalhadores da Educação com a primeira dose, significando que poderá ser colocado um ponto final ao ensino remoto que tantos prejuízos acarretam a todos. Apela ao Governo do Estado que busque, junto ao Ministério da Saúde, mais doses, abastecendo os municípios que tiveram que interromper suas campanhas, e pede aos Prefeitos para que iniciem imediatamente o atendimento tão logo tenham os estoque (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz a leitura de nota de esclarecimento publicada pela equipe responsável pelo evento "Criança Viada Show", que iria ocorrer no dia 15 de maio, às 20h, na cidade de Itajaí, e foi suspenso pela Prefeitura da cidade. A nota diz que o mesmo é um projeto de memória e registro de cinco artistas homossexuais, que falam em formato de podcast e vídeo sobre suas trajetórias, vidas e existências enquanto homens lgbtqia+. Esclarece que o projeto foi realizado por adu (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda um tema muito polêmico, que é a volta às aulas. Cita a Casa aprovou lei que torna a Educação um serviço essencial, e o que se está vendo são escolas abrindo e fechando, e discutindo sobre os EPIs. Informa que recebeu um pacote de máscaras, que está sendo entregue nas escolas públicas, e são máscaras feitas com TNT simples. Faz apresentação do material, considerando-o precário, e questiona se tal produto pode ser considerado equipamento de prote (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao Julgamento Especial, sem emitir juízo de valor sobre o resultado na última sexta-feira, mas diz que o Governo, a partir de agora, deve enfrentar os desafios que existem. Afirma que a semana, na Casa Legislativa, começou com muitas demandas e expectativas, após chegar ao fim o troca-troca de Governo no Estado de Santa Catarina, o que entende como situação que nenhum catarinense merece. Menciona que não defende nem "a" e nem "b", porque segundo (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Fala de um processo significativo para o Estado, que envolve a agricultura familiar, pois acabou de ter, neste momento, uma confirmação positiva por parte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual da Fazenda. Relata que, na semana que passou, foi convidada a participar de uma reunião do Conselho de Segurança Alimentar do Estado, que trouxe a informação de que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, que permitiu q (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se ao descaso do Governo Federal para com a Educação, ao falar dos cortes no orçamento do Ministério da Educação, sendo a área mais atingida no presente ano. Cita dados numéricos de valores que foram bloqueados e vetados, e salienta o momento que se vivencia com a pandemia, dificultando o retorno às aulas de forma segura. Considera a situação do Estado de Santa Catarina dramática, ao fazer citação das perdas orçamentárias que as universidades feder (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia sua fala, na presente data, reportando-se a um retrocesso que o Brasil está vivendo, que é a questão do mapa da fome, algo que estava superado no País e que depois de 17 anos, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira está na incerteza de ter comida para se alimentar no dia seguinte, citando dados pesquisados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan. Comenta sobre a mobi (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que o Governo do Estado, através da Fundação Catarinense de Educação Especial, tem firmado convênios com as APAEs e instituições congêneres, os quais tinham a finalidade apenas de ceder professores e outros profissionais para essas instituições. Comenta que, nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Fundação, passou a oferecer outros modelos de convênios, um deles mantinha a cedência de profissionais, e o outro, denominado MRD - Modelo de (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à Chapecó, onde acompanhou muito de perto a situação da Covid, e vai se deter aos números e aos decretos municipais publicados pelo Prefeito do município. Ressalta que, de 11 de fevereiro até 26 de março, foram 16 decretos e duas leis municipais, todas de restrições e até punição para quem as desrespeitasse. Destaca que até o dia 05 de março, Chapecó viveu 14 dias de lockdown parcial, com o fechamento de todos os serviços não essenciais e (...)