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DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se sobre a paralisação da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença, desde outubro de 2023. Registra que a Lei n. 18.643/23, que exige a implementação de videomonitoramento em todas as unidades escolares, apesar de aprovada nesta Casa, ainda não foi regulamentada. Apresenta uma linha do tempo com oito tentativas frustradas de contratação pela Secretaria de Estado da Educação, que justifica as suspensões dos editais (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre uma demanda urgente e que infelizmente não é nova, retomando o tema da falta de climatização das escolas públicas estaduais, citando a defasagem elétrica das edificações. Registra que em 2023 o governo divulgou que havia R$ 49 mi em equipamentos educativos sem uso, porque 700 escolas não possuíam infraestrutura elétrica adequada, sendo que a Secretaria de Estado da Educação, SED, informou a existência de R$ 13 mi para laudos técnicos e elaboração de pro (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna para falar sobre a rodovia SC-120 que apresenta o trecho entre a BR-280 e Timbó Grande em condições precárias. Exibe fotos no telão para mostrar como se encontra a rodovia. Menciona que tem recebido vários pedidos por parte da população e usuários para o melhoramento de trafegabilidade. Em tempo, questiona as prioridades da Secretaria de Infraestrutura ao comentar que o referido trecho está contemplado em contrato vigente e não há evidências de (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que retorna à tribuna para compartilhar a análise realizada em seu gabinete, na qual aborda as principais razões que levaram ao atraso de centenas de contratos de obras escolares, firmados pela Secretaria do Estado da Educação, identificados pelo Programa Educação Nota 10. Relata que há 302 contratos em execução, totalizando R$ 391 milhões em valores contratados; no entanto, 98% desses contratos possuem aditivos de prazo, com atrasos superiores a um ano. (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Discorre sobre a assinatura do primeiro acordo de cooperação entre Santa Catarina e uma província chinesa, lembrando que já faz 25 anos desta assinatura, promovendo um marco histórico para o estado. Lembra que no dia 5 de novembro de 1999, esta aproximação entre Santa Catarina e China contribuiu para estimular o intercâmbio comercial de sucesso com crescimento expressivo nas importações e exportações, consolidando assim, o país asiático como o principal parceiro c (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Denuncia na tribuna que as escolas estaduais de Santa Catarina, não possuem contratos vigentes para que ocorram roçadas, dedetização e desratização. Justifica o fato que estamos nos aproximando dos últimos meses do ano letivo escolar, período que a comunidade escolar vai desfrutar de férias e descanso. Por isso, comenta que é o momento estratégico para que a Secretaria de Estado da Educação e o Poder Legislativo atuem para garantir que quando os estudantes retorna (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador)- Informa que a saúde mental dos jovens nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina precisa de atenção imediata e urgente. Como representantes do povo catarinense, é necessário tratar com seriedade este problema, que vem se agravando nas instituições de ensino. Chama a atenção para o aumento expressivo do número de estudantes vítimas de bullying, pois, segundo pesquisas, o percentual subiu de 30,9% em 2009 para 40,5% em 2019, um aumento que revela uma realidade (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre o esgotamento sanitário, evidenciando que o progresso nesta área é uma necessidade urgente, com todo o cuidado ao meio ambiente. Informa que, quando esta Casa Legislativa estava sob agenda especial, foi encaminhado um ofício à Prefeitura de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando que a Casan fosse acionada para estudar a ampliação do programa "Esgotamento sobre rodas", em localida (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que no dia 1º de agosto, participou da solenidade de abertura da "Campanha Agosto Lilás", do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Elenca que o "Agosto Lilás" foi estabelecido com o propósito de fortalecer a luta contra a violência de gênero, promovendo a conscientização da sociedade e oferecendo mais informações e recursos para as vítimas. Diz que a iniciativa contou com o apoio do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Relata que, (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que apenas em 2022 foram registrados 836 extravasamentos na rede coletora do sistema de esgotamento sanitário no continente. Acredita que os vazamentos podem ter sido determinantes para o histórico negativo dos índices de balneabilidade das praias da região. Ilustra que entre 2019 e 2023 a praia do Balneário esteve própria para banho somente em oito das 140 análises realizadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, questionando como é possível (...)