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DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Informa que, no dia 12 de junho, foi instituído o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o que chama atenção para um desafio crescente. Em 2022, o IBGE apontou um cenário preocupante: cerca de 60 mil crianças e adolescentes catarinenses estavam em situação de trabalho infantil, envolvidos em atividades perigosas ou que comprometem sua escolarização, já que muitos deixam a escola para ajudar financeiramente suas famílias. Esses números represe (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta preocupação quanto à paralisação da obra de remoção das passarelas da Ponte Colombo Salles. Registra que a intervenção, prevista no Contrato n.º 065/2024, visa remover as estruturas remanescentes das passarelas interditadas há décadas, com a passarela norte fechada desde 1983 e a sul após queda em 2001. Informa que a obra foi paralisada em fevereiro devido à presença de uma adutora da Casan na ponte, e até agora, apenas 40% do orçamento foi executado, to (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta preocupação com o atraso nas obras de reforma da EEB Aderbal Ramos da Silva, localizada na parte continental de Florianópolis. Ressalta que a EEB Aderbal Ramos da Silva é um verdadeiro patrimônio do Estreito, uma instituição pública tradicional, com forte vínculo na comunidade e, que, há mais de uma década enfrenta um processo lento de reforma e ampliação. Informa que o projeto foi elaborado em 2011, porém, a primeira tentativa de execução correu em 2018 (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Registra que no mês de maio o Brasil se veste de laranja para celebrar algo que não devemos esquecer, que é a urgência de proteger nossas crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual, uma causa que exige ação, compromisso e coragem. Cita que a cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina, é a 13ª cidade com maior número de ocorrências no país. Relata o caso da menina Araceli Cabreira Crespo, de apenas oito anos, que foi assassinada em 1973, no (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala sobre o Morro dos Cavalos como um tema que o preocupa profundamente, especialmente após os estudos técnicos e denúncias que foram apresentados à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em abril do ano passado, pois trata-se de uma demanda que exige respostas urgentes e eficazes. Apresenta uma reflexão: o contorno apresentado como alternativa representa, de fato, a melhor solução para o Morro dos Cavalos ou existe o risc (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Tece elogios ao Deputado Neodi Saretta que fez um alerta sobre a falta de leitos para atender a grande demanda de pessoas com problemas respiratórios e gripais, e reforça a importância da vacinação. Solicita o apoio dos presentes para a construção de casas de acolhimento destinadas a pacientes que se encontram fora de seus domicílios, especialmente para os acompanhantes de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Cita como exemplo Gasparino Rodrigues, (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Traz à tribuna a situação crítica em que se encontra o trecho da rodovia catarinense SC-401, que sofreu um deslizamento de terra em 17 de janeiro. Comunica que, após três meses, o problema continua sem solução, mantendo a encosta instável e altamente perigosa para motoristas, ciclistas e pedestres que precisam circular pelo trecho. Reforça a necessidade de intervenções imediatas para evitar novos bloqueios, especialmente com o aumento das chuvas no inverno, e (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia seu pronunciamento informando que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) investiga um esquema de fraude em licitações, no qual grandes empresas são favorecidas por meio de pequenas empresas laranja, com o objetivo de obter vantagens indevidas que deveriam ser destinadas às micro e pequenas empresas. Ressalta a importância de promover a moralidade e a eficiência nas contratações públicas. Lembra que, no início de seu mandato, denunciou ao Ministério Público d (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Reflete na tribuna sobre a Lei n. 13.277, de 29 de abril de 2016, que instituiu o dia sete de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, fazendo referência ao dia que ocorreu a tragédia de Realengo, em 2011, quando o ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas e tirando sua própria vida. Registra dados do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atençã (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que já existe um projeto para a construção dos túneis no Morro dos Cavalos desde 2007, que está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aguardando a decisão sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. Apresenta um histórico do projeto citado e destaca que a obra foi licitada em 2016 com prazo de entrega de 36 meses e um custo estimado na época de mais de R$ 300 m (...)