Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Traz à tribuna a situação crítica em que se encontra o trecho da rodovia catarinense SC-401, que sofreu um deslizamento de terra em 17 de janeiro. Comunica que, após três meses, o problema continua sem solução, mantendo a encosta instável e altamente perigosa para motoristas, ciclistas e pedestres que precisam circular pelo trecho. Reforça a necessidade de intervenções imediatas para evitar novos bloqueios, especialmente com o aumento das chuvas no inverno, e (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Inicia seu pronunciamento informando que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) investiga um esquema de fraude em licitações, no qual grandes empresas são favorecidas por meio de pequenas empresas laranja, com o objetivo de obter vantagens indevidas que deveriam ser destinadas às micro e pequenas empresas. Ressalta a importância de promover a moralidade e a eficiência nas contratações públicas. Lembra que, no início de seu mandato, denunciou ao Ministério Público d (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Reflete na tribuna sobre a Lei n. 13.277, de 29 de abril de 2016, que instituiu o dia sete de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, fazendo referência ao dia que ocorreu a tragédia de Realengo, em 2011, quando o ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas e tirando sua própria vida. Registra dados do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atençã (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que já existe um projeto para a construção dos túneis no Morro dos Cavalos desde 2007, que está sobrestado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), aguardando a decisão sobre quem construirá, se a Arteris ou a CCR, respectivamente concessionárias dos trechos Norte e Sul da BR-101. Apresenta um histórico do projeto citado e destaca que a obra foi licitada em 2016 com prazo de entrega de 36 meses e um custo estimado na época de mais de R$ 300 m (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna para retomar um tema que na presente data outros deputados já fizeram referência - Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Enfatiza que a conscientização e a inclusão das pessoas autistas devem ir além das palavras, requerendo ações concretas e um compromisso coletivo. Relata sua experiência em um evento sobre inclusão, onde testemunhou a luta de famílias por direitos básicos. Menciona a necessidade de escuta ativa e diálogo com especia (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Faz uso da tribuna, novamente, para comunicar a resposta dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as recorrentes reclamações de idosos quanto à falta de garantia do direito a dois assentos gratuitos por veículo no transporte rodoviário interestadual, bem como do desconto mínimo de 50% no preço da passagem para aqueles com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. A agência informou que entre 2023 e 2024 a ouvidoria recebeu 211 mani (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Elogia a atitude do Governo estadual de isentar o ICMS de seis produtos que fazem parte da cesta básica. Constata que medidas como essa aliviam o peso da inflação sobre as famílias mais vulneráveis e ajudam a garantir o acesso a itens essenciais. Cita como exemplo o Estado do Paraná, que já isentou 21 dos 32 produtos mais consumidos pelos brasileiros, incluindo todas as proteínas animais. Comenta que outros estados da União também avançaram mais do que o nosso na (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Procura trazer visibilidade sobre o direito do consumidor e do contribuinte pela Presidência da Celesc e sua equipe técnica. Discorre sobre os esclarecimentos de inúmeras reclamações sobre o novo sistema digital da empresa pelo aplicativo Conecte. Recorda da implantação deste sistema, que tem como objetivo atender o consumidor de forma mais rápida e tecnológica, sendo a maior implementação deste serviço na América Latina entre os distribuidores de energia. Ci (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Expressa preocupação com o futuro imediato da educação brasileira, dizendo que a previsão é que haverá um apagão de professores, devido à falta de novos vestibulandos nos cursos de licenciatura. Sugere que deveria haver a criação de um programa que incentive a formação de professores em Santa Catarina, especialmente nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do nosso país. Defende que a qualidade do ensino tem que ter formação qualificada dos educadores. Regist (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Discorre sobre o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a chikungunya e a zica. Afirma que os dados mais recentes são altamente preocupantes, uma vez que o Estado já registra mais de 16 mil focos do mosquito e mais de cinco mil casos prováveis de dengue. Revela que em Xanxerê duas mortes aconteceram por Chikungunya, que precisamos agir com a máxima urgência para conter o avanço dessas doenças, evitando novas perdas irreparáveis (...)