Deputados

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Comunica que há falhas na execução da manutenção de pontos na BR-101, citando o trecho do Morro dos Cavalos como exemplo. Acrescenta que a realização de inspeção visual, que é considerada precária, pode ser um fator determinante para os deslizamentos. Informa que encaminhou uma moção de apelo ao Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Surod, que pertence à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, solicitando a possibilidade de exigir da conce (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Reforça o convite para a palestra que ocorrerá, hoje, às 19h "Segredo do Sucesso da Educação de Sobral" com o Secretário Municipal da Educação de Sobral, Ceará, onde falará sobre os pontos mais importantes desses últimos 15, 20 anos de educação no município, que fizeram com que Sobral superasse a cada ano os índices do Ideb, Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. Informa que no dia 27 de março houve mais uma divulgação do IOBE, ficando Sobral acima da média (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Afirma que a Arteris constatou que no Morro dos Cavalos há cerca de 26 pontos de risco, denominados "passivos ambientais". Acrescenta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desclassificou 21 desses pontos sob a alegação de que o risco de acidente era mínimo. O deputado alega que um desses pontos desclassificados pela ANTT, de acordo com o representante de Florianópolis, é o ponto 26, que desmoronou em 19 de dezembro de 2022, deixando a rodovia int (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Fala que a Assembleia Legislativa juntamente com a Escola do Legislativo, promoverá a partir da próxima semana, na data de 16 de abril, a palestra - O Segredo do Sucesso da Educação, em Sobral. Lembra que o Município de Sobral, no Ceará, consolidou-se como referência nacional em educação e que neste encontro o Secretário da Educação do munícipio virá compartilhar as experiências educacionais bem-sucedidas da cidade. Reforça que o município ganhou reconhecimen (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Repercute na tribuna o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia de hoje e menciona uma exposição de desenhos feitos por crianças do Transtorno do Espectro Autista (TEA), do grupo "Mães que Sonham" promovido pela Prefeitura de Florianópolis. Aborda também os atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no Estado, destacando a SC-281 entre os Municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina. Informa que tem mantido contato com a (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Agradece a representação do Presidente Mauro de Nadal na abertura da Itaipu Rural Show, na cidade de Pinhalzinho. Comenta sobre o PL 0287/2023, de sua autoria, onde altera a obrigação para a manutenção da "afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19)". Relata a eficácia e a diminuição de casos de doenças transmissíveis pelas mãos (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifesta-se indagando se é sabido que a própria sociedade pode encaminhar sugestões de novas leis ou solicitar o aperfeiçoamento de leis já existentes do nosso Estado. Fala que a maior parte dos cidadãos desconhece que, na Assembleia Legislativa, existe a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa, a qual preside. Explica que qualquer entidade civil organizada pode apresentar sugestões. Esclarece que a comissão está organi (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Relata a reunião, em que participou na sede da Fecomércio, sobre o lançamento de um projeto denominado "Floripa Regular". Explica que o projeto vai oferecer alguns serviços às regiões da cidade, cujas ruas e servidões não existem legalmente, não permitindo a instalação de água e luz. Registra que a prefeitura montou uma série de projetos reunidos chamado REURB, onde faz parte vários critérios para regulamentação de áreas, simplificando o processo de titulari (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Ao falar sobre os 36 anos à frente do Jornal do Almoço, registra com pesar a morte do grande artista Sérgio Tastaldi, ocorrida em São Paulo, no dia de hoje, aos 75 anos. Ele era dentista, jornalista, dramaturgo e produzia bonecos, como a criação do boneco chamado "Professor Papum", que passou a integrar um dos quadros do jornal animando gerações de crianças e jovens com seus quadros de peças teatrais e sua equipe de bonequeiros. Discorre sobre o trabalho realizado (...)

DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Esclarece que, mais uma vez, Santa Catarina sofre com as enchentes, e o Governo do Estado, na tentativa de amenizar os impactos, recorreu às barragens, e assim foi feito com a maior delas em contenção de cheias, no Estado, e a segunda maior no Brasil, no Município de José Boiteux. Relata que, além de haver um processo com a população indígena, dona do terreno, a barragem estava abandonada há décadas, que quanto mais inundada fica, maior a preocupação sobre a sua e (...)