Deputados
Deputados
Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
16/07/2025 - 018 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia o discurso exibindo um vídeo que retrata o drama de uma baleia franca presa em redes na Praia da Pinheira, em Santa Catarina. Enfatiza a omissão do Ibama que, conforme denúncia, monitorou a situação à distância por três dias, alegando que a rede se soltaria sozinha. Acrescenta que, enquanto o órgão permanecia inerte, o filhote da baleia presenciava o sofrimento da mãe. Comenta que um cidadão, movido por indignação, entrou no mar e retirou a rede por con
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.
10/05/2021
Marcius Machado
Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir a responsabilização de custeio do tratamento e da recuperação da saúde dos animais, decorrentes de atropelamento ou de quaisquer ação ou omissão que cause danos ao bem-estar animal.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
06/05/2021
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um complexo turístico no Morro da Cruz, localizado no Município de Lages.
05/05/2021
Marcius Machado
03/09/2025
Devastação não interessa a ninguém O horário das breves comunicações da sessão plenária desta quarta-feira (3) antecipou o debate sobre moção do deputado Marquito (Psol), manifestando apoio aos vetos do governo federal ao Projeto de Lei 2159/2021, que tramitou na Câmara dos Deputados, e estabelec (...)
02/09/2025
Projetos aprovados na Alesc O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar na tarde desta terça-feira (2). São matérias referentes a segurança digital nas escolas, aulas de autodefesa para as mulheres, reconhecimento de patrimônio cultural estadual, além da concessão do Título de Cidadão Catarinense. Todas as propostas seguem para aná (...)
02/09/2025
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar na tarde desta terça-feira (2). São matérias referentes a segurança digital nas escolas, aulas de autodefesa para as mulheres, reconhecimento de patrimônio cultural estadual, além da concessão do Título de Cidadão Catarinense. Todas as propostas seguem para análise do governador. Seguranç (...)