Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 15/07/2025
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Cita que foram apresentadas diversas propostas para aprimorar a defesa do consumidor, a educação e a proteção animal.
No que tange à defesa do consumidor, foi destacada a necessidade de melhorias no âmbito estadual, com base no Código de Defesa do Consumidor. Enfrentando o problema das ligações indesejadas, foi proposto um Projeto de Lei para obrigar as operadoras de telefonia a relacionar o número de telefone de origem ao CPF do destinatário. Isso visa evitar que cidadãos sejam incomodados por cobranças indevidas destinadas a terceiros.
Na área da educação, há um intenso trabalho nas regiões de Lages e São Joaquim para expandir o número de escolas cívico-militares. Tais instituições são consideradas modelos de referência na formação e ensino de jovens e adolescentes.
A proteção animal também recebeu atenção com a aprovação, na Comissão de Proteção Animal, do projeto Passa Fauna. Este projeto busca prevenir acidentes automobilísticos causados por animais atropelados nas rodovias. Adicionalmente, outro Projeto de Lei visa multar tutores de cães que permitam que seus animais fiquem soltos em vias públicas, prevenindo acidentes e ataques a pedestres.
Por fim, foi ressaltada a importância das audiências públicas sobre a castração de animais de rua. Apesar da relevância, poucos municípios aderiram ao projeto apresentado, o que dificulta o mapeamento completo da demanda estadual nessas audiências. [Taquigrafia: Guilherme]
No que tange à defesa do consumidor, foi destacada a necessidade de melhorias no âmbito estadual, com base no Código de Defesa do Consumidor. Enfrentando o problema das ligações indesejadas, foi proposto um Projeto de Lei para obrigar as operadoras de telefonia a relacionar o número de telefone de origem ao CPF do destinatário. Isso visa evitar que cidadãos sejam incomodados por cobranças indevidas destinadas a terceiros.
Na área da educação, há um intenso trabalho nas regiões de Lages e São Joaquim para expandir o número de escolas cívico-militares. Tais instituições são consideradas modelos de referência na formação e ensino de jovens e adolescentes.
A proteção animal também recebeu atenção com a aprovação, na Comissão de Proteção Animal, do projeto Passa Fauna. Este projeto busca prevenir acidentes automobilísticos causados por animais atropelados nas rodovias. Adicionalmente, outro Projeto de Lei visa multar tutores de cães que permitam que seus animais fiquem soltos em vias públicas, prevenindo acidentes e ataques a pedestres.
Por fim, foi ressaltada a importância das audiências públicas sobre a castração de animais de rua. Apesar da relevância, poucos municípios aderiram ao projeto apresentado, o que dificulta o mapeamento completo da demanda estadual nessas audiências. [Taquigrafia: Guilherme]