Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Discorre sobre o crime ocorrido na creche em Blumenau e lembra que tal ato não é o primeiro que acontece no Estado. Faz a ligação de ataques com grupos extremistas de ódio, os quais se organizam por aplicativos para cometer crimes bárbaros motivados por discursos de ódio, pela propagação do ódio e também pela propagação das diferenças, tendo uma grande rede de articulação. Logo, entende que é necessário investir na Inteligência das polícias por acreditar que o r (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta a situação deprimente da rodovia SC-108, localizada na região de Angelina e Major Gercino, utilizada para escoar a produção de cebola, fumo e batata salsa. Explica que a rodovia foi licitada pelo ex-governador Moisés e que o início do contrato seria dezembro de 2022 e o final em maio de 2025. O status no Portal de Transparência é de que aguarda licenciamento ambiental para posterior liberação de recursos. Faz um apelo ao Governador Jorginho para que execute a (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comunica que protocolou projeto de lei para a criação do Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias no Estado de Santa Catarina. Informa que o programa consiste em distribuir alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Ressalta a importância dessa assistência a pessoas necessitadas, tendo em vista ser preocupante a situação não só no Estado, mas em todo o Brasi (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Convida todos os deputados para participarem, após a sessão, de um evento que marca os 71 anos sem Antonieta de Barros. Diz que o evento é uma proposição de sua autoria, juntamente com a Deputada Luciane Carminatti, onde faz alusão à vida da primeira deputada mulher e negra do Estado. Fala que foi aprovado na Casa Legislativa uma moção de aplauso à Antonieta de Barros e será entregue à Associação de Mulheres Negras e à família da deputada, que são guardiões da m (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Registra que esteve pela manhã representando a Assembleia Legislativa na entrega de 35 kits para os Conselhos Tutelares de 35 municípios. Informa que o programa é uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e efetivado através do orçamento do FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - e conta com o apoio do Tribunal de Justiça. Os kits entregues visam garantir uma estrutura adequada aos conselhos e compõem itens como automóvel, computadores e impre (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Ressalta o dia 22 de março, Dia Mundial da Água, dia de sensibilização sobre a importância da água e tão fundamental para a vida. Comenta ser o dia de esforço para que a população do planeta Terra saiba que esse é um dos principais elementos da vida, explicando que todas as investidas de busca de vida em outros planetas começam pela busca da água. Lamenta que a humanidade no uso extensivo dos recursos vem trazendo uma série de impactos, alguns irreversíveis sobre est (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Reforça o compromisso do PSOL sobre o tema da educação de qualidade para todas as pessoas. Elogia o Governo Lula e comenta que uma das primeiras medidas do presidente será reunir todos os reitores das universidades e institutos federais para efetuar debates, além de promover discussões sobre a importância do ensino médio, fundamental e infantil. Também cita o aumento significativo no repasse da proporção federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Retoma fala da sessão anterior relacionada à alteração ou revisão de planos diretores de muitos municípios, principalmente na região do litoral central, sul e norte catarinense. Entende que tal procedimento deve ser feito com muita cautela, pois é o momento de planejar o município para os próximos anos, segundo o Estatuto das Cidades. Registra que algumas mudanças estão pontuadas no atual momento, sem fazer uma avaliação criteriosa das consequências a longo prazo com (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Refere-se à questão do manejo, da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos nos municípios, que são atribuições da administração pública municipal. Fala que a Alesc pode auxiliar a encontrar caminhos para realizar esse serviço com melhor qualidade ambiental, social e econômica. Menciona os descartes irregulares de resíduos sólidos que são encontrados com muita frequência. Aborda a questão das associações de cooperativas dos catadores que fazem a triagem dos (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta que, enquanto Vereador, participou ativamente no processo de revisão do Plano Diretor da cidade de Florianópolis. Acrescenta que o processo de revisão do plano é previsto e regrado pelo Estatuto da cidade e pela Lei Complementar 482, que prevê um amplo debate com a sociedade a cada 10 anos. Explica que a manifestação foi legítima, e conta que não aconteceram as alterações que a população estava reivindicando a partir das audiências anteriores. Também acr (...)