Deputados
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Mauro De Nadal
Libras
MDB
Dados Pessoais
Nascimento:
17 Outubro 1971 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Caibi / Gabinete:
103 Contatos:
- (48) 3221-2702
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/06/2025 - 049 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MAURO DE NADAL (Orador) - Menciona que é um momento importante para o Parlamento catarinense, pois entende que é o período em que jovens estudantes conheçam e acompanhem o dia a dia das funções de um deputado, bem como vivenciar o universo político catarinense.
Anuncia as escolas que participarão do sorteio.
(Procede-se ao sorteio das escolas por meio eletrônico.)
Comunica as oito escolas sorteadas:
Grande Florianópolis - EEB João Silveira;
Planalto Serran
COMISSÕES
NOTÍCIAS
11/07/2025
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Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alemã de São João do Oeste (ACASJO), de São João do Oeste.
23/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0002.3/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.".
22/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
22/02/2022
Mauro de Nadal
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio ao Projeto de Lei nº 1636/2019.
15/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2021, cuja ementa diz: "Proíbe a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
15/02/2022
Mauro de Nadal
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0162.3/2021, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Coral São José de Botuverá - Coral Giuseppe Verdi, de Botuverá, para Associação Italiana Coral São José de Botuverá, de Botuverá.".
15/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de diversos municípios, pelas passagens dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
09/02/2022
Mauro de Nadal
Cumprimentando o Município de Tigrinhos, pelo Certificado de Desempenho da Atenção Primária sobre o alcance dos bons resultados nos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil.
21/12/2021
Mauro de Nadal
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja revista a alteração no Convênio n° 26/2021, que excluiu o Estado de Santa Catarina das regras de tributação parcelada do ICMS sobre fertilizantes a partir de 2022 até 2025.
17/12/2021
Mauro de Nadal
Dispensa do licenciamento ambiental as intervenções destinadas à conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização de estradas vicinais nos casos que especifica.
15/12/2021
Mauro de Nadal
16/07/2025
Esforço conjunto para acelerar tramitações Dando sequência ao esforço conjunto para acelerar a tramitação de matérias antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituiç&ati (...)
16/07/2025
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria do governo do Estado, que institui o Serviço Militar Estadual Temporário (SEMET) no âmbito da Polícia Militar (PMSC) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC). A proposta prevê a incorporação temporária de profissionais, via processo seletivo simplificado, para reforçar o efetivo das corporações. (...)
15/07/2025
Isenção de ICMS para produtos da cesta básica A Comissão de Finanças e Tributação em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (15) deliberou sete projetos, todos de origem do governo do Estado, com destaque para o PL 415/20 (...)