Pronunciamento
NAPOLEÃO BERNARDES - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/06/2025
DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Reporta-se à questão da Universidade Gratuita e, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, destaca a importância do programa, considerando-o um propulsor do desenvolvimento social.
Afirma que toda política pública deve passar por avaliações e reavaliações, citando o caso de jovens estudantes que, devido às regras atuais do programa, estão endividados e com nomes negativados. Enfatiza que é necessário ajustar o sistema e que, conforme anúncio do Governo, deverá ocorrer a inversão de calendário, para que primeiro o aluno saiba se foi contemplado antes de se matricular. Dessa forma, informa que pretende elaborar um projeto de lei para garantir o acesso à bolsa antes da matrícula, evitando que os jovens fiquem endividados por informações tardias.
Deputado Rodrigo Minotto (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado citando que mais de 40 mil estudantes estão sendo beneficiados. Diz que quando do lançamento do programa ficou entendido que o programa Universidade Gratuita era para todos os que atendessem aos critérios estabelecidos pela regra, que é preciso ter transparência.
Deputado Mário Motta (Aparteante) - Menciona que as observações que o deputado faz são importantes e relevantes. Informa que no dia 14 de julho, às 14h, está prevista uma audiência pública com a nova Secretária de Estado da Educação, para tratar o tema e outros pontos. [Taquígrafa: Sílvia]
Afirma que toda política pública deve passar por avaliações e reavaliações, citando o caso de jovens estudantes que, devido às regras atuais do programa, estão endividados e com nomes negativados. Enfatiza que é necessário ajustar o sistema e que, conforme anúncio do Governo, deverá ocorrer a inversão de calendário, para que primeiro o aluno saiba se foi contemplado antes de se matricular. Dessa forma, informa que pretende elaborar um projeto de lei para garantir o acesso à bolsa antes da matrícula, evitando que os jovens fiquem endividados por informações tardias.
Deputado Rodrigo Minotto (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado citando que mais de 40 mil estudantes estão sendo beneficiados. Diz que quando do lançamento do programa ficou entendido que o programa Universidade Gratuita era para todos os que atendessem aos critérios estabelecidos pela regra, que é preciso ter transparência.
Deputado Mário Motta (Aparteante) - Menciona que as observações que o deputado faz são importantes e relevantes. Informa que no dia 14 de julho, às 14h, está prevista uma audiência pública com a nova Secretária de Estado da Educação, para tratar o tema e outros pontos. [Taquígrafa: Sílvia]