Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca que em 2023 o Governo do Estado apresentou o Programa Universidade Gratuita, que foi eficiente permitindo um grande desenvolvimento para Santa Catarina. Comenta sobre as possibilidades que o programa traz aos jovens, podendo ofertar a escolha do curso por vocação e não pelo valor que o aluno pode pagar. Comenta sobre o programa e reforça que os jovens estarão contribuindo de maneira significativa para o Estado. Cita que, em 2024, foi lançado o Progr (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre sobre o serviço público administrado por uma empresa de transporte marítimo público, fazendo a travessia entre Navegantes e Itajaí, a ligação entre o litoral catarinese na Foz do Itajaí, por um modelo da balsa, modelo de ferry boat, há 40 anos operando sem contrato, sem uma concessão, opera por autorização. Relata que através de reuniões com a população da região, fez cobranças em benefício dos usuários, como respeitar a gratuidade para pessoas def (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Elogia o Poder Executivo catarinense por não promover aumento de impostos, agindo de forma contrária às decisões de 11 estados brasileiros, que elevaram as alíquotas de ICMS. Destaca que desde que iniciou sua vida pública, a sua bandeira sempre teve o desenvolvimento econômico como uma ferramenta, para promover o crescimento social e humano. Registra que na sua visão as administrações públicas devem buscar elevação de receitas, e não diminuir a renda do cid (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Discorre com entusiasmo e alegria sobre conquistas importantes para todo o Estado. Após muitas cobranças, a confirmação do Governador Jorginho Mello de que não haverá aumento de impostos sobre os itens da cesta básica e também para bares e restaurantes no dia 1º janeiro do próximo ano. Comenta sobre o projeto de lei de iniciativa conjunta com os Deputados, Matheus Cadorin e Jessé Lopes, referente ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), no q (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Faz uso da tribuna para falar que desde outubro está fazendo o alerta sobre a bomba-relógio que está prestes a explodir no colo do trabalhador, da família catarinense, que é a questão do vencimento de duas leis no próximo dia 31 de dezembro, as quais irão impactar na virada do ano de imediato a todos. Uma das leis diz respeito ao preço dos alimentos que compõem a cesta básica, sendo que em Santa Catarina são 23 alimentos que há 30 anos, historicamente, têm (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Traz a o tema das enchentes que assolam o Vale do Itajaí, a qual diz ser inédita e que passado um mês, o Município de Taió continua com residências afetadas pelas cheias do rio. Diz que a região vem sofrendo com a enchente mais prolongada de todos os tempos, em um mês já foram três cheias. Comenta sobre o sistema de barragens e sua efetividade, afirmando ser necessário, sendo uma ferramenta poderosa para minimizar os estragos ocorridos. Cita que o cort (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Elogia o Programa Estrada Boa e comenta sobre a situação precária das rodovias de Santa Catarina. Apresenta dados positivos do programa e enaltece o trabalho realizado pelo Governo do Estado e a Secretaria da Infraestrutura. Solicita que o Governo inclua no programa a revitalização do trecho da SC-108 entre Brusque e Gaspar, bem como a recuperação da SC-477, nos trechos destruídos pelas intempéries. Afirma que são trechos importantes e que continuará cobran (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Agradece o Governo estadual pela viabilização do Programa Universidade Gratuita. Também agradece ao Parlamento catarinense, em especial os deputados presidentes e relatores da Comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e de Educação. Reitera sua convicção que o referido programa será um divisor de águas para o desenvolvimento de Santa Catarina. Acrescenta que o programa é pensado tanto nas universidades comunitárias, quanto nas universidades privadas. (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca em seu discurso que protocolou um projeto de lei para assegurar a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Explica que O ITCMD é um tributo estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receba bens ou direitos de forma não onerosa, como em situações de partilhas e heranças. Destaca que a referida imunidade tributária já está prevista no artigo 130 da (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra a passagem do comando da Associação Renal Vida, que atua há 23 anos com um trabalho muito importante e bonito em toda Santa Catarina, e agora possui habilitação para atendimento de doenças raras. Destaca que a associação atende mais de mil pacientes e realiza mais de dez mil sessões mensais de hemodiálise, 87% através do SUS. São 75 municípios catarinenses atendidos pelas unidades da associação. Parabeniza a associação pelo projeto Reaprender, (...)