Deputados

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador)- Registra na tribuna projeto de lei de sua autoria em conjunto com outros deputados, que trata da ampliação do parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e também a criação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. Ressalta que o mesmo vai dar mais segurança jurídica e que terá grande alcance social. Cita que a atual legislação prevê que o imposto seja pago em 12 meses, mas está solicitando no projeto o parcelamento para 48 (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca a grande emoção ao se pronunciar pela primeira vez na tribuna da Alesc, citando que a política é um meio de transformação em favor das pessoas e da comunidade. Acredita que a política com ética, decência, retidão e compromissada com os interesses públicos é uma nobre vocação e transforma para melhor a qualidade de vida dos mais necessitados. Resume sua trajetória na vida pública, como suplente de vereador, depois vereador eleito e, após, prefei (...)