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DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Refere-se a um dos temas que mais tem afligido os municípios catarinenses, que é a questão da continuidade das obras que estão em execução nesse momento. Fala que o Vale Europeu também vive esse mesmo sentimento. Relata a reunião que houve, na Secretaria Estadual da Fazenda, onde foi inaugurada uma movimentação suprapartidária no sentido de cooperação, de soma, de união, para que haja continuidade naquilo que já foi iniciado no Vale Europeu, por tratar (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador)- Registra na tribuna projeto de lei de sua autoria em conjunto com outros deputados, que trata da ampliação do parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e também a criação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. Ressalta que o mesmo vai dar mais segurança jurídica e que terá grande alcance social. Cita que a atual legislação prevê que o imposto seja pago em 12 meses, mas está solicitando no projeto o parcelamento para 48 (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca a grande emoção ao se pronunciar pela primeira vez na tribuna da Alesc, citando que a política é um meio de transformação em favor das pessoas e da comunidade. Acredita que a política com ética, decência, retidão e compromissada com os interesses públicos é uma nobre vocação e transforma para melhor a qualidade de vida dos mais necessitados. Resume sua trajetória na vida pública, como suplente de vereador, depois vereador eleito e, após, prefei (...)