Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tinha dois assuntos importantes a serem levantados, mas dada a redução do nosso horário, vamos apenas levantar um deles que julgamos dos mais importantes. No ano passado esta Casa, após muitos esforços e muitas negociações, aprovou o projeto, primeiro uma emenda constitucional e depois um projeto de lei complementar, destinando recursos para as fundações educacionais de Santa Catarina, para instituirem as bolsas de estudos. Foi uma (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de adentrar no assunto propriamente dito, quero fazer um comentário e dizer que concordo com o Deputado Onofre Santo Agostini quanto aos vetos apostos pelo Governador do Estado. Realmente, Deputado Herneus Nadal e Deputados da base governista que reclamaram do Governador, nós fizemos coro à grande maioria desses vetos porque são projetos importantes, não estão eivados de inconstitucionalidade, pelo menos uma boa parte deles, (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, essa medida provisória, que concede autorização para contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito da Casan e estabelece outras providências, causa no mínimo estranheza. Primeiro pelo fato de que o Governo do Estado, reiteradamente, tem emitido medidas provisórias, utilizando-se desse instituto que deveria ser usado excepcionalmente, mas que está-se tornando quase que uma regra - e ainda na sessão de ontem ou de anteontem f (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, também não poderíamos deixar de nos manifestar a respeito do assunto que está em todas as páginas dos jornais deste País, todos os canais de televisão, em toda a imprensa brasileira. E muito mais ainda, Deputado Ronaldo Benedet, em função da intervenção de V.Exa., embora, confesso, já tínhamos preparado esse tema, independente da sua manifestação oportuna. Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar queríamos fazer uma separ (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de falar sobre um assunto político, gostaria de me manifestar sobre uma emenda constitucional que estou apresentando e que diz respeito aos recessos desta Assembléia Legislativa, para a qual estou colhendo a assinatura de V.Exas., a fim de que possa tramitar. Sabemos que o recesso para o Deputado não significa férias. Nesse período o trabalho é mais intenso ainda, pois creio que todos os Deputados aproveitam para visitar a (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Gostaria de saber se está confirmada a reunião dos Líderes de Bancada para hoje, às 17h. O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - Sr. Deputado, darei esta informação em breve. O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, as fortes chuvas da semana passada deram, em 24 horas apenas, um prejuízo incalculável para a região Sul. As chuvas que vinham das serras foram tão fortes que em menos de três horas não se via mais a plantação de arroz irrigado (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ao saudar V.Exas. no reinício dos trabalhos legislativos, o faço também pela vez primeira desta tribuna na condição honrosa que minha Bancada me conduziu: a de Líder do meu Partido. Esperamos poder retribuir este apoio dos nossos Companheiros, representando de forma condigna a nossa Bancada e o nosso Partido. Das demais Bancadas, espero o diálogo, a conversa, buscando aquilo que for melhor para a população de Santa Catarina. Sr. (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a revista Veja traz uma matéria com o título "Pela Última Vez", que fala do estreito do Rio Uruguai como uma atração turística que está sendo extinta quando se formar o lago da hidrelétrica de Itá. Na verdade não venho a esta tribuna para mencionar apenas a reportagem da revista Veja sob o aspecto turístico, mas para relembrar um pouco o que significou a luta dos atingidos pelas barragens, o que significou para a região e o que est (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fiz um requerimento a ser enviado à Secretária Estadual da Educação colocando uma preocupação que gostaria de externar neste momento. Algum tempo atrás, um grupo de servidores estaduais, merendeiras e vigias principalmente, ingressou com ações trabalhistas visando buscar os seus direitos, especialmente em relação ao adicional de insalubridade. Essas ações foram intentadas, na sua maioria, contra as APPs, algumas diretamente contra (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, acompanhamos atentamente os pronunciamentos dos Deputados que nos antecederam e gostaríamos de manifestar a nossa posição também em relação à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito. Antes de mais nada, uma CPI é um órgão investigativo, é uma constituição para averiguar um fato determinado com profundidade, sem prejulgamento, nem a favor nem contra. Evidentemente que para uma CPI cumprir os seus objetivos é preciso que (...)