Deputados

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses, gostaria de utilizar este espaço para falar de importante evento de que participei na semana passada, em função da sua importância e também como forma de prestar contas à população. Estivemos participando do Congresso Brasileiro de Prevenção às DSTs e a Aids, um congresso sobre saúde, que envolveu diversos eventos e que teve o seguinte tema: Sistemas de Saúde e Redes Comunitárias. O eve (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, por diversas vezes estivemos nesta tribuna manifestando-nos sobre a apreensível situação que vivem os suinocultores catarinenses, que estão amargando um grande prejuízo na sua produção, muitos encerrando a sua produção. E apelávamos por medidas do governo federal e ações do governo do estado que pudessem garantir a permanência dos suinocultores nas suas atividades. Embora a situação seja ainda preocupante, esp (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação, trago para esta tribuna a preocupação de um conjunto de famílias que ansiosamente aguardam poder realizar o sonho da casa própria. Temos o Programa Minha Casa, Minha Vida que está proporcionando a milhares e milhões de brasileiros atingirem esse sonho da casa própria. Digo isso porque no município de Concórdia esse programa está sendo utilizado pelos moradores, pelos ha (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, hoje já é a segunda sessão do dia e ocupei pela manhã o horário destinado ao PT, mas utilizo-o novamente em função dos nossos companheiros que se encontram em algumas audiências. Agora com a chegada do nosso líder, se desejar também utilizar parte do espaço, estamos à disposição. Quero dizer sr. presidente, srs. deputados que temos neste segundo semestre desafios importantes em Santa Catarina a serem levados adi (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, acabamos de encerrar a reunião da comissão de Finanças e Tributação desta Casa, que analisou o projeto de lei de origem governamental que cria a Defensoria Pública em Santa Catarina, dispõe sobre a sua organização e funcionamento e estabelece outras providências. Nós já nos manifestamos, ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa sobre esse projeto, bem como na comissão também fizemos a nossa manifestaç (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, foi discutido muito na tribuna a questão de a união não ter um número grande de defensores públicos. Na verdade, fez-se um comparativo entre o estado e a união. Ocorre que as atribuições são diferentes, o que precisamos é comparar estado com estado, porque a Defensoria Pública da União não trata de problemas do dia a dia do cidadão, da Justiça comum, das questões de direito de família e outras. Então, as atribuições da Defensoria Pública são extrema (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.) "Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o tema que trago e esta tribuna trata do interesse da juventude catarinense. Os jovens representam hoje milhões de catarinenses. Por muito tempo, essa considerável parcela da sociedade ficou desamparada de ações governamentais. Dentro dessa perspectiva, apresentamos aqui nesta Casa um projeto de lei instituindo o Conselho da Juventude de Santa Catarina. Quando estivemos à frente da Pr (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou continuar um pouco mais nesse debate da Defensoria Púbica do estado de Santa Catarina, dizendo inicialmente que tenho dúvidas e que me preocupo de que façamos uma mudança e que essa mudança possa ser pior aos catarinenses. Não me refiro ao projeto de lei que abordarei em seguida, mas falo de uma forma geral, porque é preciso ter a Defensoria Pública, sim, é preciso, e defendemos isso. Agora, tenho a preo (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que acompanham esta sessão, retorno a esta tribuna para tratar mais uma vez de um assunto que tem sido abordado desta tribuna por mim e alguns outros parlamentares e que diz respeito à grave dificuldade por que estão passando os suinocultores catarinenses. Hoje o governo federal deve anunciar um pacote de R$ 200 milhões para socorrer a agricultura, o que certamente vai dar um impulso à suinocultura. (...)

O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - (Passa a ler.) "Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e catarinenses que acompanham esta sessão, como todos sabemos, o trabalho pode provocar doenças ou acidentes de forma mais frequente do que se imagina. O trabalhador, por sua vez, nem sempre possui informações sobre os riscos que vai encontrar. Como resultado disso surgem doenças como lesões por esforços repetitivos, surdez devido ao ambiente de trabalho ruidoso, intoxicação relacionada à exposiçã (...)