Deputados

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Nilso Berlanda

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
01 Novembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Nova Itaberaba /
Gabinete:
109
Contatos:
  • (48) 3221-2645
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

07/02/2024 - 002 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO NILSO BERLANDA (Orador) - Relata que no início do ano anterior o Partido Liberal apresentou dois candidatos ao cargo de Vice-Presidência da Casa. Relembra que os Deputados Nilso Berlanda e Maurício Eskudlark entraram em acordo para dividir o mandato. Acrescenta que na reunião da bancada, no dia anterior, o Deputado Maurício Eskudlark comunicou que não irá cumprir o acordo de renunciar ao cargo, mesmo diante do apelo de diversos deputados. O deputado sente-se triste, porém segue acredita

COMISSÕES

Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
02/06/2020
Nilso Berlanda
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.
28/04/2020
Nilso Berlanda
Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária animal e adota outras providências", no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.
10/03/2020
Nilso Berlanda
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Curitibanos, de a Capital Catarinense do Alho para o "Coração do Estado de Santa Catarina".
02/10/2019
Nilso Berlanda
Estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.
15/08/2019
Nilso Berlanda
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências".
15/05/2019
Nilso Berlanda
Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.
21/03/2019
Nilso Berlanda
01/07/2025

Promover o bem-estar emocional e a prevenção de transtornos mentais entre os estudantes catarinenses. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 200/2025, que trata da criação de um programa estadual de apoio à saúde mental nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. A proposição contou com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta ter (...)

25/06/2025

Mais de 1.050 empresas catarinenses participaram do Dia Livre de Impostos (DLI), realizado no dia 29 de maio em todo o Brasil. O movimento ganhou destaque na reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, promovida nesta quarta-feira (24) na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), (...)

24/06/2025

PEC sobre guardas municipais A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (24) teve como destaque a apresentação de parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (...)