Deputados
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Nilso Berlanda
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
01 Novembro 1961 Escolaridade:
Superior Completo Origem:
Nova Itaberaba / Gabinete:
109 Contatos:
- (48) 3221-2645
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
07/02/2024 - 002 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO NILSO BERLANDA (Orador) - Relata que no início do ano anterior o Partido Liberal apresentou dois candidatos ao cargo de Vice-Presidência da Casa. Relembra que os Deputados Nilso Berlanda e Maurício Eskudlark entraram em acordo para dividir o mandato. Acrescenta que na reunião da bancada, no dia anterior, o Deputado Maurício Eskudlark comunicou que não irá cumprir o acordo de renunciar ao cargo, mesmo diante do apelo de diversos deputados. O deputado sente-se triste, porém segue acredita
COMISSÕES
NOTÍCIAS
02/09/2025
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Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
02/06/2020
Nilso Berlanda
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.
28/04/2020
Nilso Berlanda
Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da Política de Defesa Sanitária animal e adota outras providências", no sentido de isentar o pagamento de taxas para a realização de exames em laboratório para a verificação de incidência de mormo e anemia infecciosa em animais e para a permissão de convênios com laboratórios particulares.
10/03/2020
Nilso Berlanda
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para modificar a denominação adjetiva do Município de Curitibanos, de a Capital Catarinense do Alho para o "Coração do Estado de Santa Catarina".
02/10/2019
Nilso Berlanda
Estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.
15/08/2019
Nilso Berlanda
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências".
15/05/2019
Nilso Berlanda
Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta.
21/03/2019
Nilso Berlanda
09/09/2025
Na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Turismo aprovou três projetos de origem parlamentar e ouviu dirigentes de sete das 15 Instâncias de Governança Regionais a cerca das demandas para o setor turístico no Estado. Projeto de Lei 14/2025, do deputado Nilso Berlanda (PL), institui a temporada de colheita da pitaya de Cerro Negro no calendário oficial de Santa Catarina, marcada para o final de janeiro. Projeto (...)
08/09/2025
Novas propostas no Parlamento Vinte propostas começaram a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana, todas de origem parlamentar. Elas tratam da realização de ações nas escolas de educação básica para segurança no trânsito e no trabalho, medidas voltadas ao uso de medicamentos a base de canabidiol, datas comemorativas refere (...)
02/09/2025
PL visa permitir emissão de DNV por parteiras tradicionais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou ao Plenário da Assembleia Legislativa — com parecer pela rejeição — o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 113/2023, de auto (...)