O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Sérgio Guimarães (União) que torna obrigatória a afixação de cartazes com orientações sobre a manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e cantinas escolares no estado.
A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o procedimento de primeiros socorros utilizado em casos de engasgo, que pode salvar vidas enquanto o socorro especializado não chega.
De acordo com o texto aprovado, os cartazes devem ser instalados em locais de fácil visualização e em quantidade compatível com o tamanho do estabelecimento, contendo ainda os números de emergência do SAMU (192) e do Corpo de Bombeiros (193). As peças deverão seguir o formato 297 x 420 mm (folha A3).
A proposta de Guimarães que foi aprovada pelos deputados também terá à disposição um QR Code com link para o acesso a vídeos instrutivos sobre como realizar a manobra de Heimlich.
Sérgio Guimarães destacou que a medida busca incentivar a prevenção e a rápida reação em situações de urgência, reforçando a importância de informações acessíveis à população. O projeto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
