Com o objetivo de aliviar o bolso dos catarinenses, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) aprovou nesta terça-feira (24), durante a sessão itinerante em Curitibanos, uma indicação à Assembleia Legislativa (Alesc) propondo que o governador do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda adotem as providências necessárias para zerar a alíquota de ICMS incidente sobre a importação de óleo diesel.
A iniciativa busca colocar Santa Catarina em consonância com as diretrizes propostas pelo governo Federal para a redução da carga tributária sobre os combustíveis.
“O presidente Lula zerou temporariamente as alíquotas federais de PIS e Cofins sobre o óleo diesel para impedir o repasse imediato da alta internacional ao consumidor decorrente da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel.”
O governo federal também está oferecendo uma compensação de 50% aos estados para cobrir a perda de arrecadação. “A medida é estratégica para mitigar neste momento efeitos inflacionários e estimular a atividade econômica estadual”, salientou o deputado.
Padre Pedro disse que o óleo diesel é um insumo essencial para o transporte de cargas e passageiros, impactando diretamente toda a cadeia produtiva e o custo de vida da população.
“A redução da alíquota vai contribuir para a diminuição do preço final do combustível, reduzindo custos logísticos e aliviando o orçamento das famílias catarinenses”, destacou.
Segundo ele, Santa Catarina possui uma forte dependência do transporte rodoviário e, por isso, o custo do combustível é visto como fator determinante para a competitividade das empresas. “O Estado tem competência para regular o ICMS e deve usar esse mecanismo para atender ao interesse do povo e ao desenvolvimento estadual.”
Juliana Wilke
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