O projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, de autoria do deputado estadual Camilo Martins, avançou mais uma etapa importante na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (18) por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação e segue agora para análise em três outros colegiados: a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a Comissão de Direitos Humanos e Família e a Comissão de Saúde. Após passar por essas comissões, o PL estará apto para ser votado em plenário.
O que prevê o projeto
O Programa Cuidando de Quem Cuida estabelece diretrizes, estratégias e ações voltadas à atenção e orientação de mães atípicas — mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com doenças raras ou deficiências, como:
- Síndrome de Down
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Deficiência intelectual
- TDAH
- TDA
- Dislexia
- Outras síndromes e condições que exigem cuidados específicos
De acordo com o texto, o programa tem como finalidade oferecer orientação psicossocial, apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico, atendimento terapêutico, informação, formação e ações voltadas à saúde integral dessas mulheres.
A proposta reforça o compromisso com o fortalecimento e a valorização das mães atípicas na sociedade, reconhecendo-as como cuidadoras, tutoras ou responsáveis que assumem demandas específicas e contínuas no cuidado de seus filhos.
Objetivos do Programa
- Elevar a qualidade de vida das mães atípicas nas dimensões emocionais, físicas, culturais, sociais e familiares;
- Desenvolver competências socioeconômicas, por meio de ações que fortaleçam a autonomia e a valorização dessas mulheres;
- Promover acesso ampliado a serviços psicológicos, terapêuticos e assistenciais;
- Estimular políticas públicas adequadas na rede de atenção primária e de saúde, garantindo atendimento eficaz e de qualidade;
- Preservar a integridade da saúde mental materna.
Próximos passos
Com a aprovação na Comissão de Finanças, o projeto avança para novos pareceres técnicos nos colegiados seguintes. Após a análise completa, estará pronto para entrar na pauta do plenário da Alesc, onde será submetido à votação dos deputados estaduais.
Para Camilo Martins, o avanço representa um passo significativo no reconhecimento e na construção de políticas públicas voltadas às mães atípicas, que dedicam suas vidas ao cuidado e bem-estar de seus filhos. O parlamentar reforça que o programa busca acolher, orientar, fortalecer e garantir dignidade a essas mulheres que desempenham um papel fundamental no contexto familiar e social.
"É preciso cuidar dessas mães para que elas tenham apoio para cuidar dos seus filhos. A maternidade atípica exige ainda mais das mulheres e esse projeto é mais do que necessário", afirma Camilo.
