PL - Ivan Naatz Alesc aprova Moções de Apelo pelo julgamento de ações judiciais contra a TPA de Bombinhas O plenário da Alesc aprovou nesta semana, por unanimidade, duas Moções de Apelo de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), dirigidas ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina , desembargador Francisco José de Oliveira Neto, e ao relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a TPA de Bombinhas, desembargador João Henrique Blasi. […] 31/10/2024 - 19h42min
PL - Ivan Naatz Naatz defende aprovação de inédito projeto para suspensão da TPA de Bombinhas O deputado Ivan Naatz (PL) voltou a defender, esta semana, em participação especial na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a análise e aprovação de um inédito Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de sua autoria, que prevê a suspensão das duas leis municipais de Bombinhas que instituíram e regulamentaram a cobrança da Taxa […] 30/10/2024 - 18h23min
PL - Ivan Naatz PDL contra TPA de Bombinhas volta a ser analisada na CCJ Deve ser retomada nesta terça-feira ( 29) pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc- CCJ, a análise de um inédito Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo deputado Ivan Naatz (PL) em que pede a suspensão de duas leis municipais de Bombinhas que instituíram e regulamentaram a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), […] 29/10/2024 - 10h23min
PL - Ivan Naatz Emenda de Naatz garante revitalização do Centro Comunitário da Fortaleza, em Blumenau O deputado Ivan Naatz (PL) acompanhou nesta segunda-feira (21), junto ao prefeito Mario Hildebrandt (PL), o ato de assinatura da ordem de serviço para a implantação da nova área de lazer do Centro Comunitário e Esportivo do Bairro Fortaleza, em Blumenau, obra garantida com apoio financeiro de emenda parlamentar. A estrutura da tradicional entidade será […] 22/10/2024 - 17h50min
PL - Ivan Naatz PDL que propõe revogar legislação da TPA de Bombinhas começa a tramitar na Alesc Iniciou tramitação nesta terça-feira última (15) na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc- CCJ, um inédito Projeto de Decreto Legislativo (PDL) proposto pelo deputado Ivan Naatz (PL) em que pede a suspensão de duas leis municipais de Bombinhas que instituíram e regulamentaram a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), em 2013 e 2014, […] 16/10/2024 - 10h54min
PL - Ivan Naatz Naatz critica Casan e defende marco legal catarinense para o saneamento Ao analisar no plenário da Alesc, nesta quarta-feira ( 9) os resultados eleitorais e apontar que entre os grandes desafios dos prefeitos eleitos está a missão de ampliar o sistema de saneamento e a coleta e o tratamento de esgotos em todas as regiões catarinenses, o deputado Ivan Naatz (PL) fez duras críticas à Casan […] 10/10/2024 - 10h08min
PL - Ivan Naatz Projeto do “Programa Jovens Advogados” é debatido com a Defensoria Pública do Estado O deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei que propõe a criação do Programa de Assistência Jurídica prestada por Jovens Advogados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, esteve reunido nesta terça-feira (8) com uma comitiva do setor de Defensoria Pública do Estado para discutir sugestões e aprimoramento da proposta que tem o […] 09/10/2024 - 15h33min
PL - Ivan Naatz Proposta do novo hino para SC ganha impulso na CCJ da Alesc Reunida nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 9/2024, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), para autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa […] 08/10/2024 - 20h18min
PL - Ivan Naatz Presidente da OAB nacional receberá titulo de Cidadão Catarinense nesta segunda na Alesc Por proposição do deputado Ivan Naatz (PL), será realizada nesta segunda-feira (12) sessão solene na Alesc, a partir das 19h, para a entrega do título de Cidadania Catarinense por serviços prestados à advocacia estadual e à sociedade, ao presidente da OAB nacional, o amazonense José Alberto Simonetti. Na mesma sessão, a honraria também será concedida […] 12/08/2024 - 10h42min
PL - Ivan Naatz Governo garante a Naatz construção de dique de contenção de cheias em Blumenau Depois de Indicação feita pelo deputado Ivan Naatz ( PL) para a construção de mais um dique de contenção de cheias em Blumenau, desta vez, na rua 1º de Janeiro, no Bairro Itoupava Norte, uma antiga reivindicação da cidade, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, informou que a […] 08/08/2024 - 20h25min
