PT - Luciane Carminatti Deputada Luciane conhece estrutura moderna do cartório de Chapecó A relatora do projeto de lei que cria os quatro novos cartórios em Chapecó em 2016 – um tabelionato de notas, um de protesto de títulos e dois registros de imóveis – deputada Luciane Carminatti (PT), foi conhecer na última sexta-feira (01/04) a estrutura e o funcionamento do Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó. […] 04/04/2016 - 19h34min
PT - Neodi Saretta Saretta defende isenção do ICMS na conta de luz dos produtores O deputado Neodi Saretta (PT) participou hoje (04) na Assembleia Legislativa de uma audiência pública para debater a crise na suinocultura. O setor amarga uma das mais graves crises provocada, principalmente, pela alta no preço do milho. Durante o debate Saretta ressaltou que, assim como fez na tribuna do parlamento, defende a importância do setor […] 04/04/2016 - 18h37min
PP - José Milton Scheffer Frente da Saúde protocola PEC para aumento de recursos à Saúde Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, o deputado Zé Milton (PP) protocolou, com o secretário da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro (PT), a Proposta de Emenda Constitucional que dá nova redação ao art.155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. De origem do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), e subscrita […] 04/04/2016 - 18h26min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Deputada Dirce participa de solenidade em Laguna A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) participou na sexta, dia 1º, juntamente com o vice governador, Eduardo Pinho Moreira, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, e demais autoridades da solenidade de lançamento do edital de licitação para as obras de dragagem do Rio Carniça em Laguna, Sul do Estado. A obra, orçada […] 04/04/2016 - 15h16min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA CPI que apurou violência contra jovens negros e pobres fará debate em SC O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) esteve reunido na última quinta-feira (31), em Brasília, com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), presidente da CPI que apura a violência e o extermínio de jovens negros e pobres. O deputado mineiro aceitou o convite de Dresch, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de […] 04/04/2016 - 14h02min
PT - Neodi Saretta Deputado Saretta pede urgência na regulamentação da Lei das Farmácias A Lei nº 16.473 dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Sancionada em 2014, a lei permite a farmácias e drogarias comercializar e aplicar injeções e vacinas, mas ainda não entrou em vigor. Desta forma, Saretta encaminhou uma indicação ao Secretário de Estado da Casa Civil pedindo a regulamentação da lei. […] 01/04/2016 - 16h32min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Cobalchini apresenta dois projetos na área ambiental O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) protoclou na Assembleia Legislativa dois projetos que tratam de licenciamentos ambientais. De acordo com o deputado, ambos têm objetivo de desburocratizar o licenciamento, mas sempre levando em conta a sustentabilidade ambiental. O primeiro acrescenta redação ao artigo 36 do Código Estadual do Meio Ambiente, definindo prazos para o licenciamento ambiental […] 31/03/2016 - 18h23min
MDB - Mauro De Nadal Nadal defende mudanças no licenciamento de agroindústrias familiares O deputado Mauro de Nadal(PMDB) fez indicação 111/2016 onde sugere ao presidente da Fatma e Consema alteração de normativa de Licença Ambiental de Operação para empreendimentos agroindustriais de pequeno porte. Mauro de Nadal justifica que os altos custos para o licenciamento ambiental inviabilizam a manutenção de agroindústrias de pequeno porte, que estão localizadas no meio […] 31/03/2016 - 16h58min
PT - Neodi Saretta Saretta lamenta tragédia em Arabutã e insiste em contratação de policiais O deputado Neodi Saretta (PT) registrou hoje (31), no Plenário da Assembleia Legislativa, caso trágico ocorrido na noite passada no município de Arabutã, no Alto Uruguai catarinense, que culminou com duas mortes. Segundo o deputado, o crime abalou violentamente a comunidade a ponto de o prefeito municipal cancelar a programação de aniversário preparada para amanhã […] 31/03/2016 - 15h24min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Cooperativa Ceraçá apoia PL que limita plantio de árvores próximo à rede elétrica O deputado Dirceu Dresch (PT) participou na tarde de terça-feira (29), da Assembleia da Cooperativa de Eletrificação Rural Vale do Araçá – Ceraçá. O deputado foi convidado a falar sobre a tramitação do projeto de lei 71/2015, que fixa limites para o plantio de árvores próximo à rede de distribuição de energia elétrica. A proposta […] 31/03/2016 - 15h16min
