MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Projeto de lei deve dar maior agilidade em processos ambientais Um projeto de lei complementar de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB) deve levar mais segurança para os agentes licenciadores e fiscalizadores da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). A proposta prevê que a procuradoria do estado possa defender servidores públicos da fundação perante órgãos do judiciário quando responderem por atos no exercício […] 16/04/2015 - 19h45min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Dresch cobra do governo revisão de estruturas das SDRs O deputado Dirceu Dresch (PT) cobrou hoje (16) do governador Raimundo Colombo, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o alto custo de manutenção das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Segundo o deputado, ao longo de uma década, somente as estruturas consumiram R$ 2,5 bilhões. “Desde 2011, os gastos foram maiores que os investimentos. A […] 16/04/2015 - 19h15min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Depois de agenda intensa em Brasília, deputada Dirce palestra no Encontro de Mulheres Parlamentares Liderando uma comitiva de lideranças femininas catarinenses na Capital Federal, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) visitou o senador Dário Berger na tarde dessa quarta, dia 15. Foram dois dias em Brasília cumprindo uma agenda que incluiu audiência com o secretário de Articulação Nacional, Acelio Casagrande, com os deputados Mauro Mariani e Ronaldo Benedet na terça, […] 16/04/2015 - 18h44min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA STF barra salário vitalício no Pará e Padre Pedro cobra julgamento do caso de SC O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do Pará, na última semana, por 6 votos a 1. Os ministros entenderam que o benefício criou privilégio injustificado aos ex-agentes públicos. A decisão foi comemorada pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que luta na justiça desde 2006 pelo fim dos pagamentos […] 16/04/2015 - 18h10min
PSD - NOTÍCIA DA BANCADA Darci de Matos acerta audiência pública em Joinville para discutir região metropolitana Como membro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, o deputado Darci de Matos (PSD) acertou a realização de uma audiência pública em Joinville para discutir a Região Metropolitana Norte/Nordeste, cujo projeto de lei, de sua autoria, está em tramitação na Assembleia Legislativa. O evento será no dia 30 de abril, no auditório da Associação […] 16/04/2015 - 17h49min
Deputado Valduga indica recapeamento do asfalto no acesso de Ipira a Concórdia A infraestrutura das estradas do Estado é uma das preocupações do deputado Cesar Valduga (PCdoB). Na sessão de hoje, 16, ele apresentou indicação para o recapeamento do asfalto, corte de vegetação, limpeza e melhorias na sinalização na rodovia SC-390, no trecho que liga os municípios de Capinzal, Piratuba, Ipira, Peritiba e Concórdia. Valduga esteve nos […] 16/04/2015 - 17h45min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Exposição “MST SC: 30 anos de história” na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa recebe, de 20 de abril a 1º de maio, a exposição fotográfica “MST SC: 30 anos de história”. A montagem da exposição acontece no dia 17 de abril, em memória ao massacre do Eldorado dos Carajás, em 1996, que marca, como tantos outros, a violência contra a organização do povo do campo. […] 16/04/2015 - 16h23min
Valduga faz indicação para construção de ponte no interior de São Domingos Na sessão de hoje, 16, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) apresentou indicação para a construção de uma ponte nova sobre o Rio Bonito, no Distrito de Vila Milani, na rodovia SC-466, no município de São Domingos. A indicação foi aprovada e encaminhada ao governo do Estado, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e ao Departamento […] 16/04/2015 - 16h17min
MDB - NOTÍCIA DA BANCADA Maioridade penal será debatida em audiência pública Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SC, o deputado Dalmo Claro (PMDB) apoiou a iniciativa de realizar duas audiências públicas. A primeira é referente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A segunda audiência envolve a situação […] 16/04/2015 - 16h11min
PP - NOTÍCIA DA BANCADA Ministro da Integração Nacional descarta Barragem do Rio Salto para este ano Os recursos necessários para a construção da Barragem do Rio Salto, em Timbé do Sul, no Sul do Estado, estão fora da programação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, para o ano de 2015. A informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em audiência em Brasília, ao deputado […] 16/04/2015 - 16h03min
