Dos Gabinetes: CCJ aprova projeto que tenta frear loteamentos irregulares e novas tragédias em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã de hoje (22), projeto de lei do deputado Dado Cherem (PSDB) que proíbe transferências voluntárias do governo do Estado aos municípios que concedam permissão para loteamentos em áreas consideradas de risco. Na prática, a intenção é frear os loteamentos irregulares, o desenvolvimento a qualquer custo e […] 22/11/2011 - 17h58min
Dos Gabinetes – Relatório de Dresch rejeita aumento que elevaria vale alimentação para R$ 1 mil no T Medida ampliaria em R$ 1,6 milhão gasto anual do órgão O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, apresentou na manhã de hoje, dia 22, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, parecer ao Projeto de Lei Complementar 32/2011, que trata de benefícios aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) […] 22/11/2011 - 17h57min
Dos Gabinetes – “Penitenciária não será implantada em Bom Retiro”, diz governador Lideranças de vários partidos e municípios serranos estiveram em Florianópolis nesta terça (22). Na Casa D´Agronômica, em audiência agendada pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), entregaram moção de repúdio contra a implantação de uma penitenciária na divisa entre os municípios de Alfredo Wagner e Bom Retiro, ao governador Raimundo Colombo. “O surgimento dessa obra causaria um […] 22/11/2011 - 17h56min
Dos Gabinetes – Admissão em caráter temporário para ensino infantil pela PM Comissão de Justiça da Alesc aprova parecer do PP A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o parecer favorável do deputado Joares Ponticelli (PP) ao Projeto de Lei nº 48/2011,que “disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob o regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina”, […] 22/11/2011 - 17h55min
Dos Gabinetes – Projeto de Lei de Saretta garante investimentos para propostas levantadas em audiênc Para atender as demandas elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, o deputado Neodi Saretta (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) onde o Estado reservará 5% do seu orçamento de investimentos para efetivar as propostas levantadas em audiências. “A reserva de 5% dos recursos de investimentos será a garantia para o que for decidido […] 22/11/2011 - 17h52min
Dos Gabinetes – Dresch e Assembleia Legislativa homenageiam 30 anos do Dieese em SC A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (23) sessão especial em homenagem aos 30 anos do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo deputado Dirceu Dresch, líder do PT. O ato acontece às 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. O Dieese foi criado em 1955 […] 22/11/2011 - 17h51min
Dos Gabinetes – Secretário da Segurança recebe representantes da Aprasc e Acors. Comando da PM decid O secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, acompanhado do seu adjunto, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, recebeu em audiência na tarde de terça-feira (22) representantes das associações dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. A pauta conjunta de reivindicações tratou da política salarial dos militares, ativação de vagas […] 22/11/2011 - 17h50min
Dos Gabinetes – Saretta conhece projeto de produção de carvão que não polui meio ambiente O deputado Neodi Saretta (PT), que é presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, os pesquisadores Antônio Bellote e Edson Alves de Lima, ambos da Embrapa Florestas do Paraná. Os pesquisadores apresentaram um projeto de forno ecológico para produção de carvão vegetal, realizado em parceria […] 22/11/2011 - 17h21min
Dos Gabinetes- Verbas obtidas por Marcos Vieira beneficiam Romelândia e São Miguel da Boa Vista O deputado Marcos Vieira (PSDB) esteve em Romelândia e em São Miguel da Boa Vista para fazer a entrega de recursos financeiros que serão investidos em transporte, saúde, agropecuária e infraestrutura urbana. As verbas, oriundas dos cofres do governo do Estado, foram obtidas por meio de articulação parlamentar. Para São Miguel da Boa Vista, o […] 22/11/2011 - 17h20min
Dos Gabinetes – Alesc vota projeto de incentivo à fitoterapia em SC A Assembleia Legislativa vota nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 374/2011, que propõe a adoção da Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) como planta medicinal símbolo de Santa Catarina. A proposta é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), subscrita pelo deputado Volnei Morastoni (PT). Ambos têm ações na área e buscam, com o projeto, ampliar o […] 22/11/2011 - 17h19min
