Dos Gabinetes – Aprovado projeto da Bancada do PT que derruba aposentadoria de ex-deputado para serv O Projeto de Lei Complementar apresentado pela Bancada do PT, que revoga totalmente os efeitos do artigo 31 da Lei 485/2010, foi aprovado em plenário nesta terça-feira (23). Esta lei, votada nos últimos dias de atividade legislativa de 2009, possibilitava que servidores públicos que exerceram mandato eletivo pudessem agregar ao seu provento subsídio no valor […] 23/08/2011 - 20h58min
Dos Gabinetes – Padre Pedro trabalha por novos Institutos Federais As três audiências públicas tratando da implantação de novos Institutos Federais (IF) no Extremo Oeste e Oeste de Santa Catarina, na sexta-feira (19) e no sábado (20), consolidaram o processo que viabilizará a criação de extensões e de mais unidades de escolas técnicas na região. A avaliação é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que […] 23/08/2011 - 19h48min
Dos Gabinetes – “Preservar é preciso”, diz Chiodini O deputado Carlos Chiodini (PMDB) usou a tribuna, hoje (23), na sessão ordinária para lembrar o dia 17 de agosto, data em que se comemora o dia Nacional do Patrimônio Histórico. O parlamentar que já apresentou projeto de lei sobre o tema, disse que é “preciso tratar deste assunto tão importante e tão pouco discutido […] 23/08/2011 - 19h36min
Dos Gabinetes – CCJ derruba aposentadoria de ex-deputado servidor público em SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT), em nome da bancada do PT, que revoga totalmente os efeitos do artigo 31 da lei 485/2010. Essa lei garantiu ao servidor público que tenha exercido mandato parlamentar o direito de se aposentar com […] 23/08/2011 - 19h15min
Dos Gabinetes – CCJ aprova criação de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Portadores de deficiências de Santa Catarina vão ganhar um fórum permanente para a defesa dos direitos e da promoção de políticas públicas para o segmento. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (23), o projeto de alteração do Regimento Interno apresentado pelo deputado estadual José Nei Ascari (DEM) […] 23/08/2011 - 19h11min
Dos Gabinetes – Morastoni defende a criação de centros de tratamento de dependentes pelo SUS O Deputado Volnei Morastoni (PT) participou ontem (22/08) da “6ª Audiência Pública: Santa Catarina Sem Drogas”, promovida pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, na Câmara de Vereadores de Itajaí. A audiência, presidida pelo Deputado Ismael dos Santos, reuniu ainda a Deputada Ana Paula Lima (PT), o Deputado Maurício Eskudlark (PSDB), além de […] 23/08/2011 - 17h54min
Dos Gabinetes – Ponticelli participa de reunião da Unale em Curitiba O Tema central da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizada em Natal, Rio Grande do Norte em 2012, e a realização de uma campanha nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo, foram as principais decisões tomadas durante a reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Curitiba […] 23/08/2011 - 17h48min
Dos Gabinetes – Angela Albino defende reforço do policiamento no interior da Ilha A precária estrutura de segurança pública e o avanço da criminalidade na região da Capital, em especial no interior da Ilha de Santa Catarina, levaram a deputada estadual Angela Albino (PCdoB) a encaminhar duas indicações ao governo do Estado. Numa a deputada defende a implantação de uma companhia da Polícia Militar para atender exclusivamente as […] 22/08/2011 - 20h17min
Dos Gabinetes – Luciane Carminatti participa das discussões para expansão do IF-SC no Oeste de SC A deputada Luciane Carminatti (PT) participou de audiências públicas, realizadas em Mondaí e São Lourenço do Oeste, na sexta-feira (20) para discutir a expansão do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) nestes municípios. Os eventos foram propostos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e reuniu lideranças regionais, deputados e comunidade em […] 22/08/2011 - 18h49min
Dos Gabinetes – Sustentar 2011: restam poucas vagas Das 900 vagas disponibilizadas no Sustentar 2011 – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, restavam menos de 80 na manhã desta segunda-feira (22). É o que informa a página de inscrições no portal da Assembleia Legislativa. O evento acontece no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó, de 29 a 31 de […] 22/08/2011 - 18h23min
