Dos Gabinetes – Assembleia aprova isenção do ICMS na comercialização do pinhão Sessão plenária na tarde desta quarta (13) iniciou com uma boa notícia aos produtores de pinhão. Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 102/2001, de origem governamental, que isenta a comercialização do pinhão do ICMS. O projeto agora, segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Elizeu Mattos (PMDB), segue para sanção governamental. […] 13/04/2011 - 20h56min
Dos Gabinetes – Padre Pedro defende produtores de leite de SC O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) fez pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (13), em defesa das famílias de agricultores que trabalham na produção de leite em Santa Catarina. O parlamentar questionou a sistemática de adoção da Instrução Normativa 51, que determina novos patamares sanitários para o leite a partir de julho. Conforme o parlamentar, caso […] 13/04/2011 - 20h55min
Dos Gabinetes – Falta de segurança pública em Blumenau é destaque no plenário da Assembleia Legislat Por intermédio da deputada Ana Paula Lima (PT), o Parlamento catarinense recebeu na tarde desta quarta-feira (13) o presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Jovino Cardoso Neto (DEM), acompanhado de uma comitiva de mais seis vereadores. A visita teve como propósito relatar a situação preocupante da sociedade referente à falta de segurança pública, além […] 13/04/2011 - 20h54min
Dos Gabinetes – Darci de Matos traz secretário estadual de Agricultura ao Planalto Norte O deputado Darci de Matos (DEM) estará em Mafra, nesta quinta-feira, junto com o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, para um encontro com o secretário Wellington Bielecki, o prefeito de Rio Negrinho, Osni Schroeder, e outras lideranças da região. O encontro será às 17 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Regional, em Mafra, na […] 13/04/2011 - 20h53min
Dos Gabinetes – Comissão de Saúde da Alesc promove Audiência Pública em Taió A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), convida para a Audiência Pública que debaterá sobre o tema “A atual situação do Hospital e Maternidade Dona Lisette”. O debate ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 18 de abril, a partir das 10 horas, na Câmara de […] 13/04/2011 - 19h57min
Dos Gabinetes – Angela Albino defende agilidade no projeto que cria Defensoria Pública A deputada Angela Albino (PC do B) defendeu, nesta quarta-feira, celeridade na tramitação do projeto de lei de iniciativa popular que propõe a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, único estado brasileiro a não contar com o órgão. Durante audiência com representantes da Associação de Juízes para a Democracia e da Defensoria Pública da […] 13/04/2011 - 19h55min
Dos Gabinetes – Aguiar quer envolver representação federal com pedido de federalização da SC-280 A federalização da SC-280, trecho entre os municípios de Canoinhas e Porto União, no Planalto Norte, deverá entrar na pauta de reivindicações do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso. A proposta é do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que pretende envolver os representantes do Estado na Câmara dos Deputados e Senado, para que passem a reivindicar agilidade […] 13/04/2011 - 19h42min
Dos Gabinetes – Jorge Teixeira é eleito membro titular da CIEA/SC O deputado Jorge Teixeira (DEM) foi eleito, nesta quarta-feira (13), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, membro efetivo da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina (CIEA/SC). A indicação partiu de uma demanda que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável tem para deliberar assuntos pertinentes à Política Estadual de […] 13/04/2011 - 19h12min
Dos Gabinetes- Luciane Carminatti vota contra o Projeto da Reforma Administrativa A deputada Luciane Carminatti (PT) votou contra o Projeto da Reforma Administrativa, proposta pelo Executivo, na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13). A parlamentar manifestou, durante sua justificativa, a preocupação com a falta de diálogo por parte do governo do Estado para com os deputados. “Todas as 49 […] 13/04/2011 - 18h29min
Dos Gabinetes- Formadores de Condutores reivindicam apoio do deputado Jailson O deputado Jailson Lima (PT) recebeu hoje (13), em seu gabinete, formadores de condutores insatisfeitos com a decisão do Detran em fechar aproximadamente 120 autoescolas no Estado. A justificativa do órgão é que deverá ser aberto um processo licitatório para a criação de novos Centros de Formação de Condutores. No entanto, o fechamento de 57 […] 13/04/2011 - 18h19min
