Dos Gabinetes – Andrino quer ação parlamentar em favor de anel rodoviário na grande Florianópolis A necessária construção de um anel rodoviário complementar à BR-101 na região da grande Florianópolis foi motivo de pronunciamento do deputado Edison Andrino (PMDB), na sessão matinal desta quarta-feira (1º). Ele sugeriu que, passadas as eleições, a Comissão de Transportes da Assembleia deve acionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para cobrar posição do […] 01/09/2010 - 21h08min
Dos Gabinetes – Deputada critica violência contra mulheres A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) usou a tribuna na sessão ordinária da manhã de hoje (1º) para protestar contra o aumento nos índices de violência contra a mulher. Odete se baseou em dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública segundo os quais os casos de crimes passionais aumentaram 37,33%. A parlamentar […] 01/09/2010 - 18h07min
Dos Gabinetes – Deputado Serafim Venzon manifesta apoio aos vigilantes de transporte de valores O diretor do Sintravasc (Sindicato de Transporte de Valores de Santa Catarina), José Augusto Telles, apresentou ao deputado Serafim Venzon (PSDB) reivindicações em nome dos vigilantes de transporte de valores. Dentre os pedidos, Venzon observa os principais: • Melhoria salarial e a valorização da categoria com mais segurança aos vigilantes e à população; • Exigir […] 01/09/2010 - 18h03min
Dos Gabinetes – Venzon propõe mudanças na Lei do IPVA para beneficiar transporte escolar O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Serafim Venzon, apresentou hoje (1º) Projeto de Lei que visa adequar a Lei do IPVA, estendendo aos veículos utilizados no transporte escolar a isenção já existente para aqueles utilizados exclusivamente em linhas de transporte urbano de passageiros. “Ressalte-se que o serviço de transporte escolar reveste-se das características […] 01/09/2010 - 18h00min
Dos Gabinetes – Sargento Soares critica abandono da população catarinense Durante visita ao interior do Estado, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) constatou o abandono da população catarinense em relação aos seus direitos fundamentais. Segundo ele, a segurança pública, a saúde, a educação, a assistência social e o fomento à pequena agricultura têm sido deixados de lado pelos sucessivos governos. “O Estado tem deixado a […] 01/09/2010 - 17h57min
Dos Gabinetes – Agilidade na aposentadoria aos servidores, lei de Jorginho Mello A partir de janeiro de 2010, todos os servidores públicos do estado de Santa Catarina têm uma certeza: quando da entrada do processo de aposentadoria, em 30 dias, no máximo, estão de fato aposentados. Esta foi uma luta encampada pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), na época ocupando o cargo de governador interino, por meio da […] 01/09/2010 - 15h00min
Dos Gabinetes – Projetos de Elizeu Mattos viram lei Três Projetos de Lei de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB) foram sancionados pelo governador Leonel Pavan (PSDB) esta semana. O de número 15.281, de 18 de agosto, declara de utilidade pública o clube Caça e Tiro 1º de Julho, de Lages; o de número 15.291, de 23 de agosto, denomina Martinho de Haro a […] 31/08/2010 - 20h07min
Dos gabinetes – Onofre Agostini apresenta mais um importante projeto Depois de saber de seu feito histórico na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como o deputado mais atuante de todos os tempos, Onofre Santo Agostini (DEM) apresenta seu mais recente Projeto de Lei, o de número 269/2010, que visa garantir aos familiares dos doadores de órgãos o custeio, pelo Estado de Santa Catarina, das despesas […] 30/08/2010 - 18h15min
Dos gabinetes – Associação convida Elizeu Mattos para entrega de certificados O deputado Elizeu Mattos (PMDB) participou na noite desta quinta (26), na sede da Associação dos Reparadores de Veículos do Planalto (Assorveplan), da entrega de certificados às 20 empresas associadas que mais encaminharam resíduos sólidos e líquidos, no mês de julho, à Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais e Comerciais de Chapecó (Cetric) – […] 30/08/2010 - 18h07min
Dos gabinetes – Imóveis cedidos pelo Estado devem ser cadastrados Nesta segunda-feira (30), o deputado Onofre Santo Agostini (DEM) ingressou com um novo Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O PL de número 297/2010 institui o cadastro estadual de imóveis cedidos pelo Estado de Santa Catarina a entidades não governamentais e dá outras providências. Os dados do cadastro auxiliarão o poder […] 30/08/2010 - 18h05min