Dos Gabinetes – Revogação da Substituição Tributária para o Simples é resultado do trabalho de Hinni A revogação da Substituição Tributária para as empresas optantes do Simples Nacional em Santa Catarina, oficializada nesta terça-feira (10.08) pelo governador Leonel Pavan, é o resultado da pressão do Conselho das Federações Empresariais (Cofem) e das audiências públicas realizadas na Alesc, através da Comissão de Economia. O deputado Renato Hinnig (PMDB), vice-presidente da Comissão, batalhou […] 12/08/2010 - 16h35min
Dos Gabinetes -“Revogação da substituição tributária vai dar tranquilidade para as microempresas”, O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou a decisão do governo do Estado de revogar os efeitos do regime de substituição tributária para as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. “Felizmente resolvemos esse problema, que há mais de três meses afligia as microempresas catarinenses, pois muitas tiveram um aumento drástico da carga tributária. A […] 11/08/2010 - 19h57min
Dos Gabinetes – Governador sanciona alteração na Lei das Bolsas de Estudos O governador Leonel Pavan (PSDB) sancionou Lei Complementar, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que assegura benefícios aos alunos bolsistas de estudo e pesquisa, concedidos pelo Estado nos termos do artigo 170. “O acadêmico que foi beneficiado com 40% de bolsa é responsável por pagar o excedente de 60% dela. A universidade cobrará do […] 11/08/2010 - 18h34min
Dos Gabinetes – Importação do peixe panga será suspensa temporariamente A importação do peixe panga, do Vietnã, será suspensa durante o período em que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará a inspeção das unidades de produção do pescado, no Vietnã. Conforme o MPA, apesar do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ter realizado a inspeção dos frigoríficos que abatem o peixe, a […] 10/08/2010 - 21h14min
Dos Gabinetes – Darci de Matos fala da importância do 11 de agosto para Santa Catarina O 11 de agosto é uma data ainda pouco conhecida dos catarinenses, quando se comemora o Dia do Estado de Santa Catarina. Em 11 de agosto de 1738 foi criada, através de uma “provisão régia” da Coroa Portuguesa, a capitania de Santa Catarina, desmembrada de São Paulo. Foi uma decisão com fins geopolíticos, pois pretendia-se […] 10/08/2010 - 19h21min
Dos Gabinetes – Deputado Marcos Vieira pede a estadualização da SC-459 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou indicação de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita a estadualização da SC-459, no trecho compreendido entre os municípios de Marema e Entre Rios. O documento foi encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Desenvolvimento Regional em Xanxerê e à Secretaria de Estado da Infraestrutura para […] 06/08/2010 - 17h51min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta nova indicação pela Udesc no Meio Oeste A hipótese da Universidade do Estado de Santa Catarina assumir a Univille, de Joinville, noticiada em jornal, levou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar a Indicação nº 482.7/2010, na quarta-feira, solicitando ao governador do Estado e ao reitor da Udesc, que priorizem a instalação de campus da instituição na região Meio Oeste. Na sequência […] 06/08/2010 - 16h48min
Dos Gabinetes – Dresch intercede pela manutenção das gratificações dos servidores da Fatma e do Dete O deputado Dirceu Dresch (PT) cobrou do governador Leonel Pavan uma solução para a situação vivenciada por servidores da Fatma e do Deter que tiveram gratificações salariais suspensas devido à decisão do Tribunal de Justiça, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra lei complementar aprovada em 2005, que permitiu as […] 05/08/2010 - 20h26min
Dos Gabinetes – Projeto de lei cria campus da Udesc no Meio Oeste Parlamentares catarinenses de diversas siglas relataram insatisfação em relação às estratégias de expansão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A reclamação central é de que os planos da instituição não condizem com a necessidade de algumas regiões do estado. O deputado Marcos Vieira (PSDB), prevendo que a universidade não cumprirá com o prazo […] 05/08/2010 - 15h34min
Dos Gabinetes – PP pede sustação da licitação de autoescolas A Bancada do PP encaminhou quarta-feira (4) à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa o pedido de sustação dos editais da licitação de concorrência pública para a formação de condutores de veículos automotores, sob o regime de concessão – as autoescolas. Segundo a Bancada, que tem a liderança do deputado Silvio Dreveck , […] 05/08/2010 - 15h00min
