Dos Gabinetes – Projeto quer estender ficha limpa para todas as nomeções públicas Projeto de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM) quer estender para todas os cargos em comissão no estado de Santa Catarina as mesmas restrições do projeto ficha limpa já em vigor nestas eleições. Estariam impedidos de serem nomeados para cargos de confiança os condenados por lesar o patrimônio público por órgão colegiado. A medida […] 27/07/2010 - 21h08min
Dos Gabinetes – Deputado Reno alerta para os perigos da falta de saneamento básico Em seu último pronunciamento no plenário em julho, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu, da tribuna no plenário, a notícia negativa de que Santa Catarina ocupa a penúltima colocação no ranking nacional em termos de tratamento de esgoto. “Entra governo sai governo e nada muda: os dejetos humanos continuam sendo levados sem tratamento e por […] 26/07/2010 - 22h00min
Dos Gabinetes – Deputada Professora Odete de Jesus entrega pedidos do FCDL ao Vice-presidente da Rep Atendendo pedido da FCDL/SC, a deputada estadual Professora Odete de Jesus (PRB) fez a entrega para o vice-presidente da República, José Alencar, de diversos ofícios encaminhados por Federações de CDLs de todo o país, solicitando alterações na Portaria 41, que regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale […] 26/07/2010 - 21h50min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira pede a criação de Varas Judiciárias em SC A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou proposição apresentada pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) solicitando a criação de novas varas judiciárias em cinco municípios catarinenses. O objetivo central é criar estrutura necessária para dar maior celeridade às atividades do Judiciário. O documento reivindicatório foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para […] 26/07/2010 - 16h45min
Dos Gabinetes – Criação do Comitê de Assuntos Tributários da ACATS tem apoio de Hinnig O deputado estadual Renato Hinnig, parceiro dos supermercadistas, apoia a iniciativa da Acats (Associação Catarinense dos Supermercados), que criou o Comitê de Assuntos Tributários, após reunião da entidade, realizada no último dia 09 de julho. O comitê é um órgão de caráter consultivo, conta com a participação de contadores e demais profissionais das áreas contábil, […] 23/07/2010 - 15h30min
Dos Gabinetes – Faltam recursos para melhorar o sistema viário de SC O sistema viário de Santa Catarina está caótico e um dos principais responsáveis pela situação é o governo do Estado, que assinou vários contratos sem se responsabilizar com os recursos necessários para dar sequência às obras. O comentário foi feito pelo deputado estadual Silvio Dreveck (PP) em pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa. Para o deputado, […] 21/07/2010 - 21h05min
Dos Gabinetes – Ponticelli pede sustação de edital suspeito O vice-líder do PP, deputado Joares Ponticelli, classificou hoje de “piada” o edital de licitação para delegação do serviço público de formação de condutores de veículos automotores, sob o regime de concessão. Ponticelli pediu, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, a imediata sustação do edital, além de denunciar a concorrência ao Tribunal […] 21/07/2010 - 20h53min
Dos Gabinetes – Roberto Luiz D’ Ávila recebe hoje Título de Cidadão Catarinense O médico cardiologista e presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’ Ávila, recebe hoje (21) o Título de Cidadão Catarinense, proposto pelo deputado Serafim Venzon (PSDB). “Filho de mãe florianopolitana, do Ribeirão da Ilha, o homenageado hoje é um ilustre médico cardiologista. Nasceu no Rio de Janeiro, mas adotou Florianópolis como sua terra […] 21/07/2010 - 18h17min
Dos Gabinetes – PL sobre Rio Cubatão gera polêmica entre petistas e tucano na CCJ O clima esquentou nesta terça-feira, 20 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre os deputados petistas Décio Góes e Dirceu Dresch com tucano Marcos Vieira. Tudo começou quando Góes, líder do PT, questionou Vieira sobre o Projeto de Lei que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cubatão, que abrange […] 20/07/2010 - 22h00min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta Indicação pela colheita e venda de pinhão A Assembleia Legislativa aprovou a Indicação 428.1/2010, de autoria do vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Reno Caramori (PP). A indicação solicita ao secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural a realização de gestões no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente visando à revisão do artigo 3º da Portaria Normativa nº 20, […] 20/07/2010 - 19h14min