Dos Gabinetes – Ponticelli quer manutenção dos repasses dos artigos 170 e 171 O vice-líder do PP, deputado Joares Ponticellii, disse hoje (dia 14), na tribuna da Assembléia Legislativa, ter saído satisfeito com as decisões tomadas na audiência sobre os artigos 170 e 171, mas que ainda estava preocupado com o compromisso assumido na audiência. A reunião atraiu parlamentares, representantes do governo estadual, reitores e lideranças estudantis e […] 14/07/2010 - 20h48min
Dos Gabinetes – Dado Cherem acompanha comitiva de Porto Belo ao Tribunal de Justiça O deputado estadual Dado Cherem (PSDB) acompanhou ontem à tarde (13), um grupo de líderes de Porto Belo, dentre eles o prefeito Albert Stadler, o Curru (PTB), dois juízes, presidente da Câmara de Vereadores, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e assessores para audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, José Trindade […] 14/07/2010 - 15h30min
Dos Gabinetes – “Retirada de projeto de municipalização do ensino foi uma atitude coerente”, afirma O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ficou satisfeito com a decisão do governo do Estado que, diante pressão da sociedade, retirou de tramitação na última semana o Projeto de Lei Complementar 14/2009. O PLC repassava para as prefeituras a responsabilidade de garantir a educação fundamental. “Foi uma atitude responsável e coerente do governo. O Estado […] 13/07/2010 - 19h56min
Dos Gabinetes – Renato Hinnig na luta pelo Simples Nacional para os Representantes Comerciais O deputado Renato Hinnig (PMDB) é um dos idealizadores do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. Ação que trouxe benefícios diretos para os setores produtivos do País, gerando emprego, renda e incentivo ao empreendedorismo. E, como parlamentar, Hinnig atua incansavelmente para incluir agora neste regime de tributação diferenciado, os representantes comerciais. O projeto de […] 13/07/2010 - 18h30min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta Indicação por melhorias em rodovias O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, deputado Reno Caramori (PP), apresentou Indicação nesta segunda-feira (dia 12), melhorias na infraestrutura das rodovias estaduais periféricas a Caçador e toda a região da 10ª Secretaria de Desenvolvimento Regional. O documento é dirigido o governador do Estado, ao secretário de Desenvolvimento Regional de Caçador […] 12/07/2010 - 20h39min
Dos Gabinetes – Parlamentar solicita agilidade no processo de regularização da atividade dos maricu O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e membro da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Reno Caramori (PP), apresentou semana passada a Indicação 0400.0/2010 em defesa dos maricultores catarinenses. Reno solicitou ao secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao presidente da Epagrique gestionem junto ao Ministério da Pesca e […] 12/07/2010 - 14h56min
Dos Gabinetes – Cooperalfa declara apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro Defensor entusiasta do cooperativismo, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu na tribuna, na semana passada, o documento que recebeu da Cooperalfa, de apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Descentralizado, no Projeto de Lei nº 5367/2009 em tramitação no Congresso Nacional. O parlamentar relatou sua participação na elaboração do Código Ambiental de […] 12/07/2010 - 14h55min
Dos Gabinetes – Jorginho homenageia 50 anos do arquivo público de Santa Catarina O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina receberá justa homenagem da Assembleia Legislativa, hoje, às 19h, no Plenário Osny Regis. A sessão solene vai celebar os 50 anos do Arquivo Público do Estado, que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folderes e […] 12/07/2010 - 14h49min
Dos Gabinetes – Estado fecha parceria com o Instituto Paternidade Responsável Atendendo a um pedido do líder do Governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), o secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, recebeu em audiência esta semana a presidente do Instituto Paternidade Responsável, Jaqueline Reche, e a coordenadora do projeto A Justiça Vai à Escola, Rita Lang. O encontro foi para solicitar apoio do Estado na realização […] 09/07/2010 - 14h31min
Dos Gabinetes – Dirceu Dresch cobra solução para decreto estadual que prejudicou microempresas no Si O deputado Dirceu Dresch (PT) voltou a cobrar do governo do Estado e do secretário da Fazenda uma solução para os prejuízos gerados às microempresas catarinenses, optantes do Simples Nacional, em decorrência do decreto estadual que instituiu o Regime de Substituição Tributária. O parlamentar, que integra o Fórum Estadual Permanente das Microempresas de Santa Catarina, […] 09/07/2010 - 14h30min