Dos Gabinetes – Dresch critica posição de agroindústrias e defende produtores integrados O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (07), para criticar a posição de representantes das agroindústrias. Eles alegam que a mobilização de agricultores familiares integrados dificulta novos investimentos em Santa Catarina. “Quando agricultores reivindicam direitos, não podem ser tratados como sendo contrários ao desenvolvimento do Estado. Isso é […] 08/07/2010 - 19h04min
Dos Gabinetes – Municipalização da educação: PLC 014 é retirado de tramitação O Projeto de Lei complementar 14/2009, que trata da municipalização do ensino fundamental de Santa Catarina, foi retirado de tramitação na tarde desta quarta (07), pelo governo do Estado. De acordo com o líder do governo, o deputado Elizeu Mattos, a redação do projeto gerava dúvidas e insegurança em alguns aspectos, o que acabou provocando […] 08/07/2010 - 17h18min
Dos Gabinetes – Projeto que beneficia os Assistentes Técnicos Pedagógicos é aprovado em 1ª votação Dos 27 deputados estaduais que compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembléia Legislativa, 26 votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 0022.2/2010, que prevê evitar o desvio de função dos assessores técnicos pedagógicos. A proposição, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), pretende excluir o item 20 da Lei Complementar nº […] 08/07/2010 - 17h15min
Dos gabinetes – Seminário de política sindical aborda a importância da participação política da clas “Processo eleitoral e os movimentos sociais no Estado” foi o tema abordado pela deputada Angela Albino (PCdoB) no Seminário de Política Sindical, realizado nesta quinta-feira (8), na Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc), em Itapema. O evento, que contou a participação de representantes de entidades sindicais do Estado e da federação, discutiu […] 08/07/2010 - 14h00min
Dos Gabinetes – SC 492 é Rodovia Juarez Domingos Vicari Sancionada a lei 15.225 que denomina “Rodovia Juarez Domingos Vicari” o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492. A proposição foi apresentada pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em homenagem ao homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região. Juarez Vicari foi […] 07/07/2010 - 21h21min
Dos Gabinetes – Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil deve estimular ações pr O projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Angela lembra que as chances de cura da doença são reais, sobretudo se o diagnóstico for efetivado nos estágios iniciais. A parlamentar explica que […] 07/07/2010 - 21h20min
Dos Gabinetes – Política fiscal do governo é criticada na Alesc A política fiscal do governo do Estado de Santa Catarina foi duramente criticada, na sessão ordinária desta tarde (dia 07), pelo deputado Reno Caramori (PP). O parlamentar leu da tribuna nota publicada em jornal na manhã desta terça-feira sobre a revolta do empresário Albano Schmidt, presidente da indústria catarinense Termotécnica, com matriz em Joinville, sobre […] 07/07/2010 - 21h07min
Dos Gabinetes – Uczai comemora retirada do projeto que municipalizaria o ensino fundamental O governo do Estado retirou de tramitação, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei complementar 14/2009, que definia critérios para a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina. A informação é do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT), que desde o ano passado acompanha diretamente as discussões da […] 07/07/2010 - 21h01min
Dos Gabinetes – Plenário da Assembleia aprova a criação da Ferrosul Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (7), um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, especialmente para a região Oeste. De autoria do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado estadual Pedro Uczai (PT), ele autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia da Integração […] 07/07/2010 - 20h59min
Dos Gabinetes – Venzon comemora aprovação do PLC 031 que beneficia alunos bolsistas O deputado Serafim Venzon (PSDB) comemorou a aprovação por unanimidade do PLC 031/2010, que estabelece novas regras ao artigo 170 e que irá beneficiar diretamente a estudantes bolsistas. O projeto de lei complementar prevê que os beneficiários de bolsas parciais de estudo e pesquisa ficarão responsáveis somente pelo pagamento da diferença do valor das mensalidades […] 07/07/2010 - 20h56min