Dos Gabinetes – Projeto que beneficia os Assistentes Técnicos Pedagógicos é aprovado em 1ª votação Dos 27 deputados estaduais que compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembléia Legislativa, 26 votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 0022.2/2010, que prevê evitar o desvio de função dos assessores técnicos pedagógicos. A proposição, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), pretende excluir o item 20 da Lei Complementar nº […] 08/07/2010 - 17h15min
Dos gabinetes – Seminário de política sindical aborda a importância da participação política da clas “Processo eleitoral e os movimentos sociais no Estado” foi o tema abordado pela deputada Angela Albino (PCdoB) no Seminário de Política Sindical, realizado nesta quinta-feira (8), na Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc), em Itapema. O evento, que contou a participação de representantes de entidades sindicais do Estado e da federação, discutiu […] 08/07/2010 - 14h00min
Dos Gabinetes – SC 492 é Rodovia Juarez Domingos Vicari Sancionada a lei 15.225 que denomina “Rodovia Juarez Domingos Vicari” o trecho entre os municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista, da SC-492. A proposição foi apresentada pela deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), em homenagem ao homem público que teve importante participação na vida política de Maravilha e região. Juarez Vicari foi […] 07/07/2010 - 21h21min
Dos Gabinetes – Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil deve estimular ações pr O projeto de lei que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Angela lembra que as chances de cura da doença são reais, sobretudo se o diagnóstico for efetivado nos estágios iniciais. A parlamentar explica que […] 07/07/2010 - 21h20min
Dos Gabinetes – Política fiscal do governo é criticada na Alesc A política fiscal do governo do Estado de Santa Catarina foi duramente criticada, na sessão ordinária desta tarde (dia 07), pelo deputado Reno Caramori (PP). O parlamentar leu da tribuna nota publicada em jornal na manhã desta terça-feira sobre a revolta do empresário Albano Schmidt, presidente da indústria catarinense Termotécnica, com matriz em Joinville, sobre […] 07/07/2010 - 21h07min
Dos Gabinetes – Uczai comemora retirada do projeto que municipalizaria o ensino fundamental O governo do Estado retirou de tramitação, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei complementar 14/2009, que definia critérios para a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina. A informação é do presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Uczai (PT), que desde o ano passado acompanha diretamente as discussões da […] 07/07/2010 - 21h01min
Dos Gabinetes – Plenário da Assembleia aprova a criação da Ferrosul Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (7), um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, especialmente para a região Oeste. De autoria do coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado estadual Pedro Uczai (PT), ele autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia da Integração […] 07/07/2010 - 20h59min
Dos Gabinetes – Venzon comemora aprovação do PLC 031 que beneficia alunos bolsistas O deputado Serafim Venzon (PSDB) comemorou a aprovação por unanimidade do PLC 031/2010, que estabelece novas regras ao artigo 170 e que irá beneficiar diretamente a estudantes bolsistas. O projeto de lei complementar prevê que os beneficiários de bolsas parciais de estudo e pesquisa ficarão responsáveis somente pelo pagamento da diferença do valor das mensalidades […] 07/07/2010 - 20h56min
Dos Gabinetes – Deputada Ada pede redução de ICMS para cerâmica vermelha A deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) solicitou, através de indicação, a redução da alíquota do ICMS, de 17% para 8%, para os produtos de cerâmica vermelha, mais utilizados na construção das casas populares, como tijolos e telhas. Na tribuna, a parlamentar destacou que o Brasil é, atualmente, o segundo maior consumidor mundial de revestimentos […] 07/07/2010 - 20h41min
Dos Gabinetes – Dado Cherem defende a saúde pública O deputado Dado Cherem (PSDB) discursou, hoje (7), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, em favor da saúde pública. Secretário de Estado da Saúde por seis anos, Dado rebateu informações de parlamentares que disseram que Santa Catarina não cumpre os 12% obrigatórios em saúde. “Isso se deve ao fato de que ninguém sabe exatamente o […] 07/07/2010 - 20h40min
