Dos Gabinetes – Deputados da Assembleia Legislativa votam projetos de lei de Darci de Matos Deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (dia 25), dois projetos de lei de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). O primeiro deles, o PL 129/10, altera o artigo 1º da Lei 13.707, dando isenção de ICMS na aquisição de automóveis por pessoas com […] 26/05/2010 - 20h23min
Dos Gabinetes – Santa Catarina lança “Programa Jogue Limpo” Lançado nesta quarta-feira (26), no Hotel Castelmar, em Florianópolis, o “Programa Jogue Limpo”, que prevê a destinação ambientalmente adequada das embalagens de lubrificantes, por meio da reciclagem, atendendo a Resolução 02/2010 (D.O. nº 18.803, de 09/03/10), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). No Brasil, o programa iniciou em 2005, no Rio Grande do Sul, […] 26/05/2010 - 19h26min
Dos Gabinetes – Deputado Reno pede que Fórum Catarinense rejeite matéria A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira a Moção 38.7/2010, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), pedindo ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional a rejeição do Projeto de Lei nº 5.358/2009, de autoria do deputado federal Laerte Bessa (PMDB/DF), que altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, e […] 26/05/2010 - 18h02min
Dos Gabinetes – Celesc e Casan: Privatização de empresas públicas só com autorização do Legislativo A alienação ou qualquer transferência do controle acionário da Celesc, sua subsidiária Celesc Distribuição e Casan dependerão obrigatoriamente de autorização legislativa, com posterior consulta popular sob forma de referendo. A proposta aprovada em plenário nesta terça-feira (25) reflete a emenda substitutiva global construída com apoio dos sindicatos das estatais, que deu nova redação ao projeto […] 26/05/2010 - 17h26min
Dos Gabinetes – Dresch destaca realização do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Famili O deputado Dirceu Dresch (PT) participa, nesta sexta-feira (28), do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar, promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Cooperhaf), pela Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e pela Cooperativa de Crédito Solidário Cresol Central. O evento terá a participação da ex-ministra da Casa Civil do governo […] 26/05/2010 - 17h25min
Dos Gabinetes – Marcos Vieira recebe homenagem em Abelardo Luz O deputado Marcos Vieira (PSDB) recebe na noite desta quinta-feira o título de cidadão honorário de Abelardo Luz. Será a sétima homenagem do gênero em Santa Catarina, a quarta concedida por municípios do Oeste do Estado em reconhecimento à atuação do parlamentar. “É uma satisfação e um grande orgulho receber o título de cidadão honorário […] 26/05/2010 - 17h23min
Dos Gabinetes – Moção convoca comando da Segurança Pública para falar sobre violência contra jornali A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25/05) moção de repúdio, proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores, contra a truculência e violência utilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina, com a imprensa na semana passada, e nas manifestações de estudantes que contestam o aumento da tarifa do transporte coletivo em Florianópolis. Para o Líder do […] 26/05/2010 - 17h17min
Dos Gabinetes – Alesc lança Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba Por iniciativa da Associação Cultural José Martí de Santa Catarina (ACJM-SC), a Assembleia Legislativa vai criar a “Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba” nesta quarta-feira (26), às 19 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A Frente é uma proposição do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), tem caráter suprapartidário e vai funcionar por tempo […] 26/05/2010 - 16h00min
Dos Gabinetes – SICOM de Chapecó recebe homenagem pelos 40 anos de fundação O Sindicado do Comércio Varejista de Chapecó (Sicom) foi homenageado em sessão solene realizada ontem (25) na Assembleia Legislativa. Por uma indicação do deputado Jorginho Mello (PSDB), a comemoração visa celebrar os 40 anos da instituição. Fundado em 23 de maio de 1970, o Sicom tem importante representação na região de Chapecó, auxiliando nas atividades […] 26/05/2010 - 15h59min
Dos Gabinetes – Celesc e Casan só poderão ser vendidas mediante referendo popular Qualquer tentativa de privatizar a Celesc e a Casan não dependerá mais exclusivamente do governo. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de emenda constitucional (PEC 003/2010) do deputado Pedro Uczai (PT) que exige a realização de referendo popular para vender estas companhias. A PEC, que está sendo chamada de Emenda Uczai, recebeu […] 26/05/2010 - 15h57min
