Dos Gabinetes – PL de Tomelin dá poder de polícia ao Procon de SC e cria fundo para indenizar consum Está na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que vai proteger ainda mais os consumidores catarinenses. Ele fortalece e dá o poder de polícia ao Procon estadual ao instituir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, cria o Fundo Estadual para ajudar na indenização dos consumidores prejudicados […] 18/05/2010 - 16h42min
Dos Gabinetes – Deputada Odete de Jesus pede mobilização para garantir obras do Orçamento Regionaliz A deputada Professora Odete de Jesus (PRB), que faz parte da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, alertou a população da região de São Miguel do Oeste para que aproveite o ano eleitoral e cobre dos candidatos ao governo do Estado o cumprimento das obras definidas nas reuniões do Orçamento Regionalizado. “É assim […] 18/05/2010 - 16h40min
Dos Gabinetes – Dia de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia é tema de atividade Dia 17 de maio é marcado pela intensa atividade dos movimentos a favor da diversidade. Nesta data comemora-se o Dia Internacional de Combate à Homofobia, que por iniciativa da deputada Angela Albino (PCdoB), através do Projeto de Lei 15.081/2010, também se tornou o Dia Estadual de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Na noite de […] 18/05/2010 - 16h39min
Dos Gabinetes – Deputado Ceron prestigia inaugurações em Capão Alto e Caçador Na última sexta-feira (14), o deputado Antonio Ceron (DEM); o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Enori Barbieri, e o diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages, Juarez Mattos, estiveram em Capão Alto para a inauguração da Pista de Arremates no Parque de Exposições Juca Vieira, durante a Festa da Paçoca. […] 18/05/2010 - 16h35min
Dos Gabinetes – Angela Albino representa Assembleia em evento com ministra Márcia Lopes Na tarde de ontem (17), a deputada Angela Albino (PCdoB) representou a Assembleia Legislativa no evento de inauguração da reforma da sede do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), de São José. O espaço funciona com um ponto de referência que coordena e articula ações de proteção social. O encontro contou com a […] 18/05/2010 - 16h32min
Dos Gabinetes – Audiência pública vai debater destinação de áreas do aterro da Baía Sul O risco de fechamento das áreas de estacionamentos administrados pela Comcap e Aflov no aterro da Baía Sul, nas imediações do Mercado Público e da central de abastecimento de hortifrutigranjeiros Direto do Campo, será motivo de uma audiência pública programada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para esta quarta-feira (19), às 9h, no […] 18/05/2010 - 16h30min
Dos Gabinetes – “Com vontade política, governo poderá atender reivindicações da saúde”, diz deputada A deputada Ana Paula Lima (PT) cobrou do governo do Estado, na última sexta-feira, uma solução para o impasse com os trabalhadores da Saúde. “O governo de SC tem todas as condições técnicas, legais e políticas para atender as reivindicações dos trabalhadores do setor da saúde e evitar uma greve. Basta ter vontade política”, disse […] 17/05/2010 - 19h56min
Dos Gabinetes – Deputado Onofre recebe presidentes de sindicatos Os presidentes dos sindicatos do comércio varejista de derivados de petróleo de quatro regiões do Estado – Grande Florianópolis, Joinville, Itajaí e Blumenau – estiveram com o deputado Onofre Santo Agostini (DEM), nesta segunda-feira (17), para falar sobre as dificuldades que estão tendo para se adequar às determinações impostas, em contrato, pelas concessionárias que operam […] 17/05/2010 - 19h51min
Dos Gabinetes – Deputado Dirceu Dresch faz seminário sobre lei de pagamentos por serviços ambientais O deputado Dirceu Dresch (PT), junto com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf Itá), promoveu na última sexta-feira (14) o seminário regional “Pagamento por Serviços Ambientais e Legislação Ambiental”, na Câmara de Vereadores de Itá. O evento reuniu agricultores e lideranças do setor. Conforme Dresch, o objetivo central foi debater e explicar a […] 17/05/2010 - 19h32min
Dos Gabinetes – Sessão especial homenageia pequenas e microempresas de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realiza, no dia 21 de maio, sessão especial em homenagem aos 25 anos da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc). A homenagem foi proposta pelo deputado Dirceu Dresch (PT) e acontece às 19 horas, na sede do Poder Legislativo, em Florianópolis. “Nossa iniciativa tem como objetivo […] 17/05/2010 - 18h42min
