Dos Gabinetes – Comissão aprova PL sobre qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei nº 212/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP), que impõe melhorias na qualidade dos comprovantes de pagamento fornecidos pelas instituições bancárias em Santa Catarina nos caixas eletrônicos. O projeto de lei determina também que […] 12/11/2009 - 14h48min
Dos Gabinetes – Alesc transfere data de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa marcou uma nova data pra a realização da audiência pública que irá discutir a municipalização do Ensino Fundamental em Santa Catarina. O encontro será no dia 1º de dezembro, às 9h30min, no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Prefeitos, secretários municipais de […] 12/11/2009 - 13h53min
Dos Gabinetes – Silvio pede solução para disparidade tributária entre Santa Catarina e o Paraná O Parlamento, junto com o governo, precisa achar uma solução para a disparidade tributária que hoje existe em Santa Catarina com relação ao estado do Paraná, onde é menor – e até isento – o ICMS para determinados produtos, o que vem causando enormes prejuízos para os empresários catarinenses – foi o alerta feito hoje […] 11/11/2009 - 20h09min
Dos Gabinetes – José Natal quer ser parceiro de uma São José segura Para o deputado José Natal (PSDB), o problema relacionado à vida noturna de São José tem um ponto específico: o bairro Kobrasol, próximo a uma casa de show. “A prefeitura tem poder de polícia, através do alvará. É preciso adequar esses estabelecimentos com equipamentos de proteção acústica.” A preocupação do parlamentar vai além disso. São […] 11/11/2009 - 19h57min
Dos Gabinetes – Saúde: Deputados querem reabrir diálogo entre governo e servidores em greve Uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, coordenada pela vice-presidente, deputada Professora Odete de Jesus (PRB), decidiu, na tarde dessa quarta-feira (11), criar um comitê especial para intermediar o conflito entre o governo estadual e os servidores estaduais de Saúde, em greve há nove dias, mesmo após a liminar do Tribunal de […] 11/11/2009 - 19h24min
Dos Gabinetes – Manifesto de apoio à reeleição de Sérgio Faraco para a presidência da CRC-SC O deputado Renato Hinnig (PMDB) manifestou hoje (11) “total apoio” à reeleição do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC), contador e advogado Sérgio Faraco, pela sua brilhante e reconhecida atuação na instituição, que reúne mais de 12 mil associados no estado. “A renovação do mandato de Faraco, irá garantir a continuidade […] 11/11/2009 - 18h52min
Dos Gabinetes – Edison Andrino recebe placa de “Amigo do X Frágil” Nesta semana, o deputado Edison Andrino (PMDB) foi surpreendido em seu gabinete com uma homenagem da Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil. Ele recebeu de Ingrid Barbato, em nome da diretoria da entidade, uma placa de agradecimento por seu apoio à causa dos portadores da doença. “O Andrino tem sido um amigo, um grande […] 11/11/2009 - 18h46min
Dos Gabinetes – Por indicação de Merísio, governo inaugura rodovia em Xaxim com o nome de Aury Luiz Será inaugurada nesta sexta-feira (13) a rodovia SC–459, que liga os municípios de Xaxim, Marema e Lageado Grande. A estrada receberá o nome de “Aury Luiz Bodanese”. A indicação foi proposta pelo deputado Gelson Merísio (DEM) em 2005, aprovada pelo Plenário e através de um projeto de lei. Agora o governo do Estado decidiu homenagear […] 11/11/2009 - 17h21min
Dos Gabinetes – Parlamento catarinense vai homenagear o “Lages 100 Fome” Criado em 17 de abril de 2003, o “Lages 100 Fome”, um dos programas sociais desenvolvidos com sucesso em Lages, vai ser homenageado com a Medalha Comenda Catarinense. A indicação é do líder do governo na Assembleia, deputado Elizeu Mattos (PMDB). A honraria vai ser entregue no dia 16 de novembro, às 19h, no Plenário […] 11/11/2009 - 17h10min
Dos Gabinetes – Bolsa Jorginho movimentará economias regionais e dará fôlego ao sistema Acafe A Bolsa Jorginho, lei aprovada para dar oportunidade a estudantes para que ingressem na universidade, vai injetar de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões por ano, a partir de 2010, nas economias regionais de Santa Catarina. A nova lei atenderá 6 mil alunos e, além de seu cunho social, no viés econômico ajudará a […] 11/11/2009 - 16h57min