Dos Gabinetes – PT quer coibir abusos de bancos, cartões e telefônicas contra o consumidor A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou nesta semana na Assembléia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que pretende dar um basta no abuso cometido por bancos, cartões de crédito e operadoras de telefonia. O projeto prevê que qualquer serviço prestado por essas empresas seja cancelado imediatamente através de simples comunicação do usuário […] 08/10/2009 - 19h00min
Dos Gabinetes – Comissão de Pesca conhece projeto de preservação do Instituto Goio-En A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa conheceu, na reunião desta semana, o projeto Piraqué, desenvolvido pelo Instituto Goio-En, de Chapecó, com o objetivo de preservar e produzir espécies de peixes nativos migradores, do Rio Uruguai. O convite foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Padre Pedro Baldissera, depois de conhecer a iniciativa, em março, […] 08/10/2009 - 18h57min
Dos Gabinetes – Projetos do deputado Sargento Soares ampliam direitos dos servidores públicos estadu O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) apresentou quatro projetos para a Assembleia Legislativa que ampliam os direitos dos servidores públicos e, em especial, melhoram as condições de trabalho e formação dos trabalhadores da segurança pública. Para o parlamentar, seus projetos pretendem fortalecer o funcionalismo público, que nos últimos anos tem sido alvo de corte de […] 08/10/2009 - 13h18min
Dos Gabinetes – Comissão de segurança pública da Alesc visita presídio sexta-feira O deputado Darci de Matos (DEM), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, lidera visita de inspeção ao Presídio Regional de Joinville nesta sexta-feira, às 8 horas. O objetivo da visita é analisar a situação daquele estabelecimento prisional que foi palco de rebelião e fuga de 12 presos no último dia 4, resultando […] 07/10/2009 - 21h45min
Dos Gabinetes – Deputado Jailson destaca ganhos econômicos com as Olimpíadas 2016 no Rio Uma vitória que mostra a força econômica e o respeito conquistado internacionalmente pelo Governo Lula, o mesmo que fez valer uma nova correlação de forças globais, deslocando o principal fórum de decisões de um antes restrito grupo de oito países para o Grupo de 20 países em melhores condições de desenvolvimento no contexto mundial. Desta […] 07/10/2009 - 21h36min
Dos Gabinetes – Falta de renda é grande ameaça à agricultura familiar, afirma Padre Pedro Em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que a ausência de políticas públicas de garantia de renda dirigidas à agricultura familiar compromete economicamente e socialmente as regiões que têm o setor como principal segmento produtivo. Na avaliação do parlamentar, o empobrecimento da região, o êxodo rural e o […] 07/10/2009 - 20h53min
Dos Gabinetes – Deputado Décio Góes sai de licença por dois meses O ex-deputado Vânio dos Santos (PT) esteve nesta quarta-feira (7) visitando o deputado Décio Góes (PT) para acertar os últimos detalhes para sua posse. Décio Góes sairá de licença na próxima terça-feira (13), em virtude do rodízio do PT, dando vaga aos suplentes. Vânio assume o mandato do deputado Décio Góes por dois meses. Luiz […] 07/10/2009 - 20h02min
Dos Gabinetes – Deputado Merísio assume presidência da Assembleia Legislativa O deputado Gelson Merísio (DEM) assume interinamente, até o dia 19, a presidência da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8), logo depois do término da última sessão desta semana, às 11 horas. Merísio é o 1º vice-presidente do Parlamento estadual e assumirá o cargo porque o presidente Jorginho Mello (PSDB) passará ao comando do Executivo devido […] 07/10/2009 - 19h39min
Dos Gabinetes – Projeto isenta pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados Está para ser votado hoje o Projeto de Lei nº 0249/2007, que dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O PL está em tramitação desde julho de 2007 e recebeu parecer favorável de todas as comissões: Constituição e Justiça, Direitos e Garantias Fundamentais, […] 07/10/2009 - 17h46min
Dos Gabinetes – Aguiar quer agilidade para ampliar prevenção contra fenômenos climáticos O líder da bancada do PMDB, deputado Antônio Aguiar, participou, na manhã desta quarta-feira (7), da cerimônia de implantação do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas, que tem por objetivo aprofundar estudos sobre ações que possam propiciar a prevenção de intempéries e amenizar seus efeitos. A cerimônia ocorreu na Fundação Certi, em Florianópolis. Santa Catarina tem […] 07/10/2009 - 16h28min