MDB - Antídio Lunelli Lunelli dá parecer favorável a projeto que amplia penalidades para quem maltratar animais Ampliar o rol das penalidades às pessoas que cometem maus tratos aos animais, inclusive imputando a obrigatoriedade de custeio dos gastos dos tratamentos médicos dos animais maltratados aos seus respectivos infratores, são objetivos do Projeto de Lei 0066/2023, relatado pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc. O […] 09/05/2024 - 11h08min
PSOL - Marquito Viagens dos deputados para o Alesc Itinerante terão emissões de carbono neutralizadas As emissões de carbono das viagens dos 40 deputados para as edições do Alesc Itinerante 2024 serão neutralizadas com o plantio de aproximadamente duas mil mudas de árvores. A ação foi anunciada na última sessão da Alesc em Blumenau, pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), […] 09/05/2024 - 10h02min
União Brasil - Jair Miotto Em Blumenau, Miotto acompanha debates da Comissão de Finanças sobre a Lei Orçamentária Anual Como membro da Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Jair Miotto (União) participou dos debates do colegiado, realizados em Blumenau. Durante reunião, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (8), a pauta principal da comissão foi a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025. De acordo com o deputado Miotto, a Lei Orçamentária Anual […] 08/05/2024 - 20h58min
PL - Ivan Naatz Avança projeto de Naatz que amplia penalidades para maus-tratos a animais Durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa realizada em Blumenau nesta semana, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que amplia o rol das penalidades às pessoas que cometem maus-tratos aos animais registrou novos avanços em sua tramitação. Depois do encaminhamento favorável à matéria nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, […] 08/05/2024 - 20h53min
Podemos - Paulinha Projetos de lei para auxiliar o RS e criar sistema de prevenção de desastres em SC são protocolados Prestar auxílio a municípios em situação de emergência e criar um sistema de prevenção de desastres em Santa Catarina são as bases de dois projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana pela deputada Paulinha (Podemos). Ambas as propostas são respostas à situação de calamidade provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio […] 08/05/2024 - 20h22min
PSDB - Marcos Vieira Reunião vai debater Sistema de Transporte Público da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (09) na Alesc, a partir das 11h, possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A reunião, solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), é mais uma etapa dos encontros que […] 08/05/2024 - 20h16min
PT - NOTÍCIA DA BANCADA Deputados articulam negociação da greve do magistério com governo do Estado Os deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Alesc e de outros partidos, inclusive o presidente da Assembléia Legislativa Mauro de Nadal (MDB), reuniram-se com os professores da rede estadual de ensino através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), em Blumenau, a fim de articular o fim da greve do magistério em Santa […] 08/05/2024 - 18h15min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Força Expedicionária: Deputado presta homenagem ao 23º BI de Blumenau O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) prestou uma homenagem nesta terça-feira (7) ao 23º Batalhão de Infantaria Jacintho Machado Bittencourt, de Blumenau, que anteriormente era conhecido como 32º Batalhão de Caçadores. A homenagem reconheceu os 538 militares do batalhão que integraram a Força Expedicionária Brasileira durante a 2ª Guerra Mundial e contribuíram para a derrota […] 08/05/2024 - 18h10min
PT - Luciane Carminatti Aprovada audiência pública sobre condições dos serviços de saúde para pessoas com deficiência em SC A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc aprovou na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência para tratar dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS em Santa Catarina. O pedido é da deputada Luciane Carminatti (PT), membra da comissão. “A situação é dramática. Pais e mães passam por um verdadeiro calvário para conseguir […] 08/05/2024 - 17h13min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Segue para sanção projeto sobre denominação da Região Metropolitana do Vale Europeu A aprovação aconteceu nesta terça-feira, durante sessão ordinária na Alesc Itinerante de Blumenau. Projeto é de autoria do Deputado Delegado Egidio Ferrari Nesta terça-feira (07), durante a sessão ordinária da Alesc Itinerante de Blumenau, um Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar n.495, de 26 de janeiro de 2010, e denominar a Região Metropolitana […] 08/05/2024 - 11h40min