PP - Altair Silva Agricultores catarinenses poderão renegociar parcelas de operações de crédito de investimento Agricultores familiares, médios e demais produtores rurais poderão renegociar as parcelas e as dívidas das operações de crédito rural de investimento com vencimento em 2024. A medida é válida para aqueles que tiveram a renda de suas atividades prejudicadas pelas adversidades climáticas ou enfrentaram dificuldades na comercialização dos produtos. O deputado Altair Silva (PP), presidente […] 03/04/2024 - 21h41min
PP - José Milton Scheffer Prorrogada a isenção do ICMS nas contas de energia elétrica dos hospitais catarinenses O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou, durante a audiência com o deputado Zé Milton (PP), a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, estendendo a isenção até 30 de […] 03/04/2024 - 20h05min
PL - NOTÍCIA DA BANCADA Peixer busca reconhecer hipertenso pulmonar como deficiente A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai estudar uma forma para que os pacientes de hipertensão pulmonar sejam reconhecidos como PcD (Pessoa com Deficiência). Devido à insuficiência respiratória, eles têm dificuldades para atividades básicas, como se pentear e caminhar. Nesta quartafeira (3), por proposição do deputado Maurício Peixer (PL), o assunto foi debatido na […] 03/04/2024 - 19h54min
PL - Oscar Gutz Deputado Oscar Gutz destina recursos para Casa de Acolhimento à Mulher O deputado estadual Oscar Gutz (PL) destinou R$100 mil para conclusão da construção da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência. A estrutura, que está localizada em Rio do Sul, é uma parceria com a Obra Kolping de Santa Catarina. O serviço tem o objetivo de promover a proteção física e emocional da mulher […] 03/04/2024 - 15h24min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário e retirada de moradores de rua em SC Deputado defendeu medidas adotadas em Balneário Camboriú e Jaraguá do Sul Despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prevendo aplicação de multa a municípios de Santa Catarina e prefeitos que promovam a retirada de moradores de ruas, com acolhimento coercitivo, e tratamento involuntário a dependentes que fazem uso de drogas em […] 02/04/2024 - 21h53min
Novo - Matheus Cadorin Cadorin destaca desafios de SC no Dia Mundial de Conscientização do Autismo Nesta terça-feira (2), durante a sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Cadorin (Novo) abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado na mesma data. Ele chamou atenção para os desafios do Estado no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Cadorin iniciou sua fala informando que, no Brasil, estima-se […] 02/04/2024 - 21h05min
PP - Pepê Collaço No Dia Mundial de Conscientização, Pepê Collaço reforça importância de debater sobre autismo No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), o deputado Pepê Collaço (PP) reforçou a importância do assunto ser discutido com frequência. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Espectro Autista, o deputado tem atuado na organização do ciclo estadual de debates “Autismo: Diagnóstico, Intervenção Precoce e Comportamento”, junto com […] 02/04/2024 - 20h27min
PSDB - Dr. Vicente Caropreso Abril Azul: atenção para diagnóstico tardio de TEA e lei que garante pensão por autismo severo O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) foi à tribuna, nesta terça-feira (2) para destacar o início do mês Abril Azul, voltado à conscientização da sociedade sobre temas ligados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o parlamentar, cada vez mais pessoas têm sido diagnosticadas com o transtorno, especialmente na infância, o que representa […] 02/04/2024 - 19h54min
MDB - Antídio Lunelli Lunelli busca soluções para melhorar trafegabilidade da BR-101 entre Gov. Celso Ramos e Barra Velha O deputado Antídio Lunelli (MDB) teve aprovado, nesta terça-feira (2) na Alesc, um requerimento solicitando uma série de informações ao DNIT-SC, à ANTT e à concessionária Arteris Litoral Sul, sobre soluções e alternativas para a BR-101, entre Governador Celso Ramos e Barra Velha. O trecho, ao longo dos anos, vem apresentando uma série de gargalos […] 02/04/2024 - 17h21min
PSDB - Marcos Vieira Marcos Vieira entrega moção de aplauso para jovem piloto de Concórdia A piloto Antonella Bassani recebeu a placa de Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa pela vitória inédita na Porsche Cup Brasil. Antonella, que é de Concórdia, é a primeira mulher a subir no lugar mais alto do pódio em toda a história da competição. Proposta pelo deputado estadual Marcos Vieira, a Moção foi entregue no […] 02/04/2024 - 13h46min